Publicada em 09/02/2024 às 10h29
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV), se reuniu na última quarta-feira (7/2) com a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONECDA) e membra do Comitê da Orfandade, Anne Cleyanne Alves, para articular ações de cooperação e promoção do I Seminário Estadual da Orfandade em Rondônia. A iniciativa considera o crescente número de crianças e adolescentes que ficam órfãos em decorrência do feminicídio.
Durante o encontro foram apresentados dados nacionais que demonstraram que apesar das políticas de combate à violência de gênero terem avançado no país nos últimos anos, a assistência aos órfãos destes crimes ainda é limitada, e, garantir direitos e assistência integral aos atores expostos em contextos de violência é necessário para evitar consequências no desenvolvimento emocional, social e cognitivo dessas crianças e adolescentes.
O coordenador do GAECIV, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, ratificou o apoio da instituição na iniciativa e sublinhou a relevância da temática, tendo em vista que Rondônia é um dos estados com a maior taxa de feminicídios no país.
O seminário está previsto para acontecer em maio do corrente ano, e objetiva estimular o incentivo de políticas públicas direcionadas aos brasileiros que ficaram órfãos em decorrência de crimes praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, bem como mobilizar e sensibilizar a sociedade da importância de políticas de proteção às crianças e adolescentes em situação de orfandade por motivo de feminicídio.
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