Publicada em 01/02/2024 às 10h38
O preço dos medicamentos deve aumentar entre 1% e 2% em 2024 devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será aderido por 11 estados brasileiros.
Apesar dos medicamentos já possuírem reajuste anual fixo, neste ano esse valor deve ser ainda maior em 11 estados brasileiros. Pelo segundo ano consecutivo, o imposto terá alta na Bahia, no Maranhão, Paraná e no Tocantins. A correção também entrará em vigor no Ceará, no Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
A carga tributária brasileira sobre remédios chega a ser seis vezes maior do que a média mundial, segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Queda na arrecadação do ICMS
A justificativa para o reajuste no imposto é a queda na arrecadação, já que, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), cerca de R$ 109 bilhões foram perdidos por mudanças na cobrança de imposto.
A média mundial de impostos sobre remédios é de 6%, número seis vezes menor do que a taxa brasileira, que chega aos 36%, informa a Abrafarma. Ainda segundo a associação, a taxa de não adesão aos tratamentos clínicos é de 54%, índice que deve aumentar com a alta nos preços dos medicamentos.
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