Publicada em 13/01/2024 às 09h12
Para atender as necessidades da população, o Governo de Rondônia realizou diversas ações e serviços estratégicos esta semana. O Estado conquistou um marco significativo durante o ano de 2023, no qual o Governo registrou uma redução de 64% no desflorestamento. A intensificação da força-tarefa, montada para reforçar a segurança pública, também foi destaque, além da reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e distrito de Extrema. Mais um reconhecimento nacional: o Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac) foi certificado, obtendo o conceito de Excelência nas análises clínicas. Confira mais destaques da semana:
COMBATE À CRIMINALIDADE
Definida pelo Governo de Rondônia, uma força-tarefa foi montada para reforçar a segurança pública e combater, de imediato, em Porto Velho, a criminalidade, por meio de ações estratégicas ostensivas e de repressão ao crime. A iniciativa surte efeitos positivos, com apreensão de armas de fogo e armas brancas, e ainda de drogas e veículos; teve 40 pessoas conduzidas à Central de Flagrantes; dois foragidos recapturados e 11 Termos Circunstanciados de Ocorrências.
EXCELÊNCIA EM EXAMES
O Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac) foi certificado, obtendo o conceito de Excelência pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ), da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). A qualidade dos exames realizados pela unidade é assegurada e constituída por equipamentos de ponta, utilizados em grandes centros do país e do mundo.
OBRAS EM HOSPITAIS
Foram iniciadas, na segunda-feira (8), as obras de reforma e ampliação dos Hospitais Regionais do município de Buritis e distrito de Extrema, com o objetivo de oferecer uma estrutura física de qualidade a pacientes e profissionais da saúde, impulsionando o atendimento na região. O prazo para a entrega da obra é de 120 dias, com investimento de R$ 946.227,41 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO
Rondônia registrou uma redução de 64% no desflorestamento. Os dados foram divulgados esta semana pelo GeoPortal, sistema integrado, que recebeu investimento do Governo de Rondônia, para monitorar o desmatamento em tempo real e assim dar suporte para adoção de respostas rápidas em defesa do meio ambiente, o que resultou na redução. As ações estratégicas implementadas pelo Governo, para a redução do desmatamento vão ao encontro do compromisso com a proteção e conformidade com a legislação ambiental, consideradas prioridades.
EMPREENDEDORISMO
Estudantes do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) estão empreendendo com o incentivo da instituição, que visa o progresso econômico aliado ao desenvolvimento social. O ensino profissionalizante gera oportunidades e foca o aprendizado no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir as demandas do mercado de trabalho. Capacitado conforme as tendências da atualidade, o aluno tem dois caminhos a trilhar depois da qualificação: candidatar-se a uma vaga de emprego em empresas já estabelecidas ou abrir o próprio negócio.
MATRÍCULAS ESCOLARES
Após a efetivação da matrícula dos novos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do endereço eletrônico https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024 para aluno com deficiências; e de 22 a 26 de janeiro, aos estudantes que se encontram fora da rede de ensino. Pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada.
ATENDIMENTO
O atendimento prioritário para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, na Rede Pública de Saúde Mental foi autorizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Lei 5.727 de 5 de janeiro de 2024, que institui que as vítimas tenham atendimento preferencial no serviço psicológico do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fornecer apoio emocional, promovendo qualidade de vida social, autoaceitação e a construção de relacionamentos saudáveis.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) avança em Porto Velho. Em 17 bairros da Capital foram concluídas as etapas de georreferenciamento, cadastro físico e cadastro social, e está sendo realizada a última etapa com a elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF). Somente após concluídos, os projetos serão protocolados na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), que tem 180 dias, para analisar e devolvê-los a possíveis correções, ou, se tudo estiver correto, serem encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis.
ABERTURA DE EMPRESAS
Em Rondônia está cada vez mais fácil e ágil abrir empresas, devido aos investimentos do Governo do Estado na melhoria do ambiente de negócios para o fortalecimento da economia e do bem-estar social. Com a modernização e simplificação dos trâmites da Junta Comercial do Estado (Jucer), o tempo médio para registro de uma empresa é de 3h19min53s, o menor dos últimos anos. Em 2023, foram abertas mais de 25,3 mil empresas.
FISCALIZAÇÃO NA FRONTEIRA
Para maior controle do trânsito de animais e vegetais, visando preservar a sanidade da agropecuária em Rondônia, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) intensificou o patrulhamento aéreo nos rios Mamoré e Guaporé, que formam parte da fronteira entre Brasil e Bolívia. A região, por ser estratégica para o transporte de gado por meio de balsas, apresenta um elevado risco sanitário. Essa ação é essencial para evitar a movimentação irregular de animais, mitigando os riscos de contaminação e protegendo a pecuária local.
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