Publicada em 24/01/2024 às 10h07
O Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado estão convergindo esforços institucionais para intensificar o combate à violência de gênero. Recentemente, os órgãos firmaram acordo em que se comprometem a se apoiar, mutuamente, em ações visando à instalação do Observatório do Feminicídio em Rondônia. O espaço constituirá importante canal multi-institucional de monitoramento desse tipo de crime, sendo também uma arena para proposição de ações e políticas de proteção e segurança de meninas e mulheres.
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pelo presidente do TCE, Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
A pactuação prevê a adoção de mecanismos de cooperação, mediante intercâmbio de estrutura técnica, física e operacional das instituições. A ideia é que as ações e medidas conjuntas aperfeiçoem a missão dos órgãos no enfrentamento à violência de gênero, tendo como um dos resultados práticos a instalação do Observatório do Feminicídio.
Entre os objetivos definidos na cooperação estão a criação de grupo de trabalho para operacionalizar o Observatório; a reunião de dados sobre violência contra meninas e mulheres no Estado, com sua respectiva sistematização; o tratamento e análises espaciais, bem como o estabelecimento de indicadores.
O acordo também institui que seja consolidada a construção de uma rede de proteção estruturada por organismos governamentais de políticas para as mulheres e outros organismos capazes de assegurar a proteção social e a segurança de pessoas em situação de violência. Ainda, que seja possibilitada a transparência de informações possíveis de serem utilizadas por pesquisadores e controle social.
A pactuação poderá ter adesão de outros órgãos partícipes, mediante assinatura de termo.
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