Publicada em 13/10/2023 às 08h33
No 10 de outubro comemora-se o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data é festiva, mas carece de grandes reflexões.
Segundo os registros, tudo começou ainda na década de 80, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo e protestou contra o aumento de crimes de gênero no país.
Com o decorrer dos anos, os movimentos se multiplicaram, a legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência, de qualquer espécie, mas ainda estamos muito longe do esperado.
Com o advento da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), que completou 17 anos e já passou por uma série de mudanças, a face do crime vem mudando com a punição imposta, mas precisa de um maior engajamento de toda a sociedade no enfrentamento de casos de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero.
Outro instituto jurídico voltado para combater a questão, também entrou no mundo jurídico, a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê avanços com circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos e isso já foi outra conquista.
Mas o certo é, que ainda hoje, a violência contra a mulher é uma realidade que choca de forma veemente a população.
Mulheres sofrem violência ao darem à luz, assédios no trabalho, violência institucional, moral, psicológica, física e até mesmo pelo simples fato de ser mulher, são vilipendiadas. Tem salários menores do que os dos homens ainda que desempenhando a mesma função, dentre outros.
Desde quando a atual diretoria assumiu o SINJUR, que sua luta e foco sempre estiveram voltados para proteger direitos e bem estar social dos seus filiados, mas resguardar a integridade do ser feminino que faz a máquina judiciária rondoniense funcionar e se tornar um ‘Diamante’ na justiça brasileira, sempre foi também um capítulo especial a parte.
Portanto, nesta data em que se comemora o dia de combate à violência contra as mulheres, a presidente Gislaine Caldeira e sua diretoria, reforçam o compromisso da prevenção, do enfrentamento e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, e pedem o engajamento e parceria das instituições públicas e privadas do Estado, cuja contribuição foi, e sempre será, relevante para consolidar os avanços alcançados até aqui.
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