Publicada em 01/06/2023 às 08h00
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi sede da 3ª reunião ampliada do colegiado de deputadas e deputados do Parlamento Amazônico de nove estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Casa de Leis de Rondônia também marcou presença com a participação dos deputados estaduais Alex Redano (Republicanos), Alan Queiroz (Podemos), Edevaldo Neves (Patriota), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (PSB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSD), Pedro Fernandes (PTB) e Ribeiro do Sinpol (Patriota).
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), afirmou que o objetivo principal das reuniões do Parlamento Amazônico é buscar soluções para problemas vivenciados na região, com alternativas que aliem o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.
Durante o evento varias palestras falaram sobre a importância da integração entre os estados de forma unificada. A primeira fala foi do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, que explanou sobre o percentual que representa o custo de cada componente da aeronave para compor o valor total da passagem aérea. O grande vilão, segundo ele, continua sendo o valor do combustível. “O setor aéreo é muito vinculado a questão macroeconômica do Brasil. O presidente da Anac afirmou que existe um trabalho em conjunto com a Petrobras, Anac e Ministério da Economia para tentar criar uma forma mais racionalizada de precificação para as passagens da região norte”, declarou.
Também foram abordados outros temas como: a viabilidade do Projeto Multimodal Manta entre Equador e Brasil, via Manaus; a exploração do petróleo no Amapá e o Acre como elo de integração Trinacional.
A presidente do Parlamento Amazônico e deputada estadual do Amapá, Edna Auzier (PSD), afirmou que todas as pautas debatidas, especialmente a questão da via aérea, estradas, mineração, meio ambiente serão elencadas numa carta conjunta, com as demandas de todos os estados e encaminhada a Brasília, para que todos possam ajudar nesta luta da região amazônica. “Precisamos do apoio, irrestrito, dos deputados federais e senadores de cada estado para lutar junto conosco e permitir uma melhora na qualidade de vida das populações que integram a Amazônia”, frisou.
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), declarou que já pediu agendamento de reunião com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar e entregar em mãos o relatório final da reunião realizada no Acre. “Vamos convidar os governadores de todos os nove estados para levar as pautas, que, de fato, melhorem a vida das pessoas. Queremos com isso, promover o fortalecimento dos poderes e das instituições”, afirmou.
O deputado estadual Jean Oliveira (MDB) ressaltou a importância da união entre os estados. Ele foi enfático ao falar sobre a dificuldade que o rondoniense tem de se conectar com os outros estados da federação, em decorrência dos altos valores cobrados além de explanar que a ANAC atende todos os pedidos feitos pelas empresas aéreas e não recebe nenhuma contrapartida. "Vivemos numa democracia e é necessário de políticas públicas que visem a integração do país. Nossos estados estão sendo penalizados de forma dura. Tem que impor políticas claras e em par de igualdade para região da Amazônia Brasileira", acrescentou. O parlamentar sugeriu ainda que o Parlamento Amazônico contrate uma equipe de consultoria para emitir um parecer técnico profissional com propostas concretas e com base na lei vigente, sobre os valores das passagens aéreas cobradas atualmente, e que dê respaldo aos anseios dos parlamentares.
O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) defendeu a importância do momento político não só para os estados da Amazônia, mas como para o Brasil. "Precisamos debater cada vez mais os embargos impostos aos nossos estados, a regularização fundiária e as dificuldades em relação ao meio ambiente. Vamos somar forças e indicar ao Congresso Nacional as possíveis mudanças para os noves estados da Amazônia Brasileira. Ir a Brasília é uma importante decisão para que o Congresso seja um braço forte desta nossa luta”, lembrou.
Ismael Crispin ainda aproveitou para enaltecer a realização da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, com o fechamento de quase R$ 4 bilhões em negócios. “Isso é para que entendam o potencial que é a região norte. Temos o agro, a pecuária e agricultura familiar. Por isso, ao falar da situação aérea, parece que existe má vontade no desenvolvimento da nossa região. Rondônia se destaca no cenário nacional, está crescente, pujante e não recebe o devido carinho que merece”, reforçou.
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) parabenizou o Parlamento Amazônico por não se calar diante dos problemas. "A pauta ambiental tem recebido o olhar do mundo e precisamos que não haja só cobranças sobre a Amazônia", cobrou. O parlamentar ainda sugeriu que seja apresentada a Anac a criação de subsídios para que as empresas possam aumentar o número de voos para Amazônia e, dessa forma, diminuir o valor das passagens aéreas.
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) manifestou que a partir de agora a ANAC possa impor lotes já existentes para que as empresas aéreas prestem serviços com olhar voltado para região Norte, de forma igualitária. "Que seja criado um percentual de imposto diferenciado para Amazônia Brasileira", disse.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) enfatizou o montante de 91 deputados federais e 27 senadores da região amazônica. “Portanto é possível que essa união faça a diferença que tanto buscamos para nossa região. Vamos levar essas demandas, visitar cada gabinete e permitir que essa pauta positiva criada aqui no Acre seja atendida de forma prioritária”, defendeu.
O deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) parabenizou à Assembleia Legislativa pela união e presença marcante nas reuniões do Parlamento Amazônico. “Precisamos lutar juntos para resolver as problemáticas que afligem nossa população e, em especial, essa questão das viagens aéreas. Os deputados de Rondônia têm mais essa missão para cumprir junto ao Congresso Nacional”, afirmou.
De acordo com a deputada Ieda Chaves (União Brasil), é essencial a participação de todos nos debates do Parlamento Amazônico e apresentar de forma evidente as grandes necessidades de Rondônia. “Somando nossas forças, vejo que será muito mais fácil apresentar essas reivindicações e assim obter uma atenção especial para nossa região amazônica”, defendeu.
Para o deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota), a interação entre as autoridades vai fazer toda diferença no resultado das reivindicações. “Precisamos agregar e unir forças cada vez mais, a Assembleia Legislativa de Rondônia está fazendo sua parte marcando presença, apresentando as necessidades e buscando soluções”, resumiu.
Já o deputado estadual Alex Redano (Republicanos) aproveitou a oportunidade para convidar todos os deputados que integram a Amazônia Brasileira para participarem de audiência pública no próximo dia 14 de junho na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde serão debatidos os embargos das áreas consideradas embargadas após 2008. “Se isso acontecer nestas regiões será uma tragédia econômica. Vamos nos unir e preparar um documento oficial aos órgãos competentes e pedir esse apoio para resolver, com urgência, mais essa necessidade”, concluiu.
Mensagem do presidente
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), encaminhou mensagem ao Parlamento Amazônico, reafirmando o compromisso de colocar o Poder Legislativo de Rondônia a disposição para as discussões, defesas e assinaturas para serem encaminhadas ao Congresso Nacional. "Nosso Poder é forte e temos parlamentares comprometidos em atender o coletivo, de forma que a Casa de Leis deixe sua marca registrada na vida do cidadão rondoniense", ressaltou.
Próxima Reunião
O próximo encontro do Parlamento Amazônico será realizado nos dia 22 e 23 de junho em Palmas (TO).
Foto: Rafael Oliveira
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