• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

Justiça nega liberdade a indígenas presos em Mato Grosso do Sul

Acusados tiveram prisão preventiva decretada

Por Agência Brasil
Publicada em 12/04/2023 às 15h34

A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados,  Mato Grosso do Sul. 

A decisão foi tomada pela Segunda Vara Federal de Dourados contra pedido da Defensoria Pública da União.

Dez indígenas guarani, kaiowá e terena foram detidos, no último sábado, durante uma operação da Polícia Militar do estado para desocupação de um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo. Um deles, um idoso de 77 anos, já foi liberado.

Cerca de 20 pessoas ocuparam o local, na quinta-feira passada, em protesto à demora da demarcação da área próxima à Reserva de Dourados.

O terreno foi comprado recentemente pela empreiteira Corpal. Segundo os indígenas, havia um acordo informal com o antigo dono para que não houvesse obras naquela região, reivindicada pela comunidade. Mas a empresa que adquiriu o imóvel ignorou o acordo.

O  coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Matias Benno, classifica a prisão como uma arbitrariedade e diz que vai recorrer da decisão. "É um esgotamento de uma paciência histórica que os indígenas estão tendo frente ao estado de garantir seu processo de direito. E ali, quando você tem esse tipo de arbitrariedade, ora são assassinatos indígenas, ora são prisões, ora são arbitrariedades de diferentes tipos. No final das contas, você tem um tensionamento que, a gente espera que não, mas pode gerar sim mais caos, mais luta, novas mortes, e atrocidades como os indígenas têm sofrido na floresta".

A Defensoria Pública da União esclareceu que as prisões, no caso, não são justificáveis. E informou que vai entrar com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da Terceira Região para a concessão de alvará de soltura. 

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reconhece a legitimidade da luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas. Por isso, solicitou reunião e esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul a respeito dos parâmetros legais da ação que levou à prisões arbitrárias.

A reportagem entrou em contato com a empresa Corpal e aguarda um posicionamento.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae lança ferramentas de apoio à gestão pública em Rondônia
Lançamento
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae lança ferramentas de apoio à gestão pública em Rondônia
Tribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya
DECISÃO HISTÓRICA
Tribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya
Gedeão Negreiros se livra de multa no TCE, mas enfrenta nova fiscalização
PORTO VELHO
Gedeão Negreiros se livra de multa no TCE, mas enfrenta nova fiscalização sobre cargos na Câmara
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae lança ferramentas de apoio à gestão pública em Rondônia
Lançamento
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae lança ferramentas de apoio à gestão pública em Rondônia
Tribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya
DECISÃO HISTÓRICA
Tribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio contra a minoria rohingya
A dois votos da presidência; garimpagem segue proibida; governo Rocha se aproxima do fim
OPINIÃO DE PRIMEIRA
A dois votos da presidência; garimpagem segue proibida; governo Rocha se aproxima do fim
Gedeão Negreiros se livra de multa no TCE, mas enfrenta nova fiscalização
PORTO VELHO
Gedeão Negreiros se livra de multa no TCE, mas enfrenta nova fiscalização sobre cargos na Câmara
TCE identifica falhas em boletins de ocorrência e falta de integração entre sistemas policiais de Rondônia
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
TCE identifica falhas em boletins de ocorrência e falta de integração entre sistemas policiais de Rondônia
Alan Queiroz solicita recuperação urgente da RO-377, que dá acesso ao distrito de Porto Murtinho
Trafegabilidade
Alan Queiroz solicita recuperação urgente da RO-377, que dá acesso ao distrito de Porto Murtinho
Israel volta a atacar Gaza e encerra operação após provocar fuga de palestinos
ORIENTE MÉDIO
Israel volta a atacar Gaza e encerra operação após provocar fuga de palestinos
Durante inauguração do TeleNeuro, Laerte Gomes confirma R$ 2 milhões para tratamento de pacientes neurodivergentes
Saúde
Durante inauguração do TeleNeuro, Laerte Gomes confirma R$ 2 milhões para tratamento de pacientes
Operação policial deixa ao menos 34 suspeitos de integrar gangues mortos no Haiti
COMBATE ÀS GANGUES
Operação policial deixa ao menos 34 suspeitos de integrar gangues mortos no Haiti
Com motosserra na mão, Affonso Cândido rompe as “travas” de Ji-Paraná
49 anos
Com motosserra na mão, Affonso Cândido rompe as “travas” de Ji-Paraná

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. O governador eleito e os dez desafios de uma Rondônia que cresce e busca novos caminhos
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica