• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

TCU determina devolução de R$ 27,8 mil por compra superfaturada de Viagra pelas Forças Armadas

Órgão identificou superfaturamento em edital da Marinha para a compra de 15.120 comprimidos. Cada unidade do medicamento custou R$ 3,65, apesar de o preço médio ser de R$ 1,81.

Por G1
Publicada em 30/03/2023 às 09h44

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021, e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos. A decisão foi publicada na quarta-feira (29).

A decisão atende a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).

Conforme a representação, o Ministério da Defesa fez oito pregões com o objetivo de comprar 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila, entre 2020 e 2021. O remédio é usado para tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.

O superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha, homologado no dia 7 de abril de 2021, para a compra de 15.120 comprimidos, com preço unitário de R$ 3,65, apesar de o preço médio ser de R$ 1,81. A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

Segundo o TCU, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) entendeu que a compra feita pelo edital da Marinha resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80. A Selog recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução dos valores.

O cálculo para identificar o prejuízo levou em conta o preço médio do medicamento indicado no painel de preços do governo, que era de R$ 1,81, e o próprio valor inicial do edital, que previa pagamento máximo de R$ 1,47 pela unidade do medicamento.

O TCU também levou em consideração um outro pregão, feito pelo Comando do Exército e homologado no dia 14 de abril de 2021. Este edital previa o pagamento de R$ 1,50 por comprimido – mais da metade do valor do pregão da Marinha.

O Hospital Naval Marcílio Dias terá 90 dias para "apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados".

O g1 entrou em contato com a Marinha e com o Ministério da Defesa e aguarda retorno.

Compra de Viagra

A compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril de 2022. À época, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial.

A pasta disse ainda que "os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais".

Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para o comprimido de 25mg e de 50mg.

Conforme o contrato, que tinha prazo de 5 anos, os medicamentos seriam repassados ao Ministério da Saúde.

Quando o caso da compra de Viagra ganhou repercussão, em 2022, a Marinha defendeu o uso do medicamento nos casos de hipertensão arterial pulmonar.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido pelos brasileiros, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
RD POLÍTICA
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
Encontro
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
No Dia da Consciência Negra, Deputada Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
20 DE NOVEMBRO
No Dia da Consciência Negra, Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
ARTIGO
Dia Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
Campeão da Série B
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
EX-GOVERNADOR
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão
Porto Velho
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. O governador eleito e os dez desafios de uma Rondônia que cresce e busca novos caminhos
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica