• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
GERAL

Sleeping Giants apresenta propostas para responsabilização na internet

Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil
Publicada em 30/03/2023 às 08h49

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou nesta quarta-feira (29) um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E apesar do Marco Civil da Internet de 2014 ser uma espécie de Constituição da rede, para a Sleeping Giants, a condição de imunidade das plataformas, ou seja, de isenção de responsabilidade sobre os conteúdos, precisa ser repensada. É o que explica Humberto Ribeiro, diretor de Pesquisa da Giants.

"O Sleeping Giants considera que o regime de responsabilidade do Marco Civil da Internet deva ser mantido como regra geral. No entanto, o que temos proposto é que os deveres de cuidado sejam incorporados na nova proposta legislativa e encontrem uma condição para que as plataformas usufruam dessa imunidade."

O dever de cuidado estabelece que pessoas e empresas adotem as medidas para prevenir a ocorrência de danos a terceiros. Atualmente, as plataformas agem apenas quando provocadas pela Justiça. E só são responsabilizadas, caso não atendam a determinação judicial.

Para a Sleeping Giants, a mudança tornaria as plataformas mais ativas na construção de uma internet mais ética, pacífica, transparente e segura. A entidade propõe também uma única exceção à imunidade das plataformas, como explica o diretor de Pesquisa da Giants. 

"Seria uma exceção relacionada a conteúdos ilícitos. Portanto, eu quero dizer aqueles conteúdos definidos ilícitos na forma da lei e do direito internacional e para proteção dos direitos humanos. São conteúdos ilícitos que as plataformas permitem impulsionar, ou seja, que as plataformas recebem recursos para que otimizem e ampliem a audiência desse conteúdos."

Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo. Isso porque para usar os serviços, o consumidor é obrigado a aceitar as condições das plataformas sem possibilidade de negociação. A associação acredita que atribuir mais responsabilidades a elas, seria uma forma de equilibrar a relação.

Geral GERAL
Imprimir imprimir
 
Leia Também
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido pelos brasileiros, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
RD POLÍTICA
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
Encontro
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
No Dia da Consciência Negra, Deputada Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
20 DE NOVEMBRO
No Dia da Consciência Negra, Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
ARTIGO
Dia Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
Campeão da Série B
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
EX-GOVERNADOR
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão
Porto Velho
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. O governador eleito e os dez desafios de uma Rondônia que cresce e busca novos caminhos
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica