Publicada em 13/03/2023 às 09h15
Na última quinta-feira, 9, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu a visita institucional do deputado estadual Marcelo Cruz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, oportunidade em que conversaram sobre a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo.
O deputado conversou com o presidente do TJRO a respeito dos projetos de lei que tratam do reajuste salarial de servidores(as) e da reestruturação do Poder Judiciário. O reajuste salarial de servidores visa uma revisão salarial no índice de 8%, a partir março do corrente ano. Os estudos realizados apontam um ganho de 2,2% acima da inflação de 2022. A reunião também contou com a participação da presidente do Sindicato dos Servidores (Sinjur), Gislaine Caldeira e do diretor financeiro da entidade, Rafael Ricci.
Durante a reunião e compreendendo a eventualidade dos trâmites burocráticos, o presidente da ALE, deputado Marcelo Cruz, se comprometeu a envidar esforços para votar o projeto de reajustes dos servidores(as) do Judiciário na próxima sessão prevista para ocorrer no dia 14/3, para que eles(as) possam receber o esperado aumento ainda no mês de março do corrente ano.
Já a reestruturação administrativa decorre do diagnóstico organizacional que apontou a necessidade de aumentar o quadro de pessoal para atender às demandas oriundas da sociedade. Diante da necessidade de modernização do Tribunal de Justiça e das exigências normativas, do processo judicial eletrônico, que vêm exigindo cada vez mais uma atuação que maximize o desempenho da instituição, para que atue com eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.
E, para empenhar os melhores esforços e entregar resultados satisfatórios, é necessário um corpo técnico adequado e especializado nas áreas da tecnologia da informação, gestão de pessoas, governança, orçamento e finanças e núcleos psicossociais, por exemplo.
O aumento da despesa com pessoal, tanto da revisão salarial como da criação de cargos, encontra cobertura orçamentária suficiente para abrigar as despesas com a folha de pagamento de servidores(as), bem como ficou abaixo dos limites de gastos com pessoal previstos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O presidente do Legislativo estadual declarou que a visita evidenciou o relacionamento harmônico entre os Poderes Legislativo e Judiciário rondoniense, no âmbito de suas atribuições constitucionais.
Participaram da reunião, além do desembargador presidente e do deputado Marcelo Cruz, o secretário-geral do TJRO e juiz auxiliar da Presidência, Rinaldo Forti, e os juízes auxiliares Ilisir Bueno Rodrigues e Guilherme Ribeiro Baldan. Durante o encontro, o parlamentar recebeu um exemplar do livro que conta os 40 anos de história do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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