Publicada em 28/03/2023 às 11h39
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 799 do dia 28/03/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 2 EXTRAPAUTA 0016833-42.2012.8.22.0501 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Revisor: Des. Daniel Lagos
Pedido de Vista em 21/03/2023 pelo Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Decisão Parcial: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, À UNANIMIDADE. APÓS
O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO A HAROLDO
FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. GLODNER
LUIZ PAULETTO. O DES. DANIEL LAGOS AGUARDA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 4 EXTRAPAUTA 1012020-76.2017.8.22.0501 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 21/03/2023 pelo Desembargador Daniel Lagos
Decisão Parcial: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME
DE QUADRILHA E REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, À UNANIMIDADE. NO
MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE NEODI CARLOS
FRANCISCO DE OLIVEIRA E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOÃO RICARDO
GEROLOMO DE MENDONÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. HIRAM SOUZA MARQUES,
PEDIU VISTA O DES. DANIEL LAGOS.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 12 DA PAUTA 7031690-38.2020.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 33 DA PAUTA 7013968-36.2021.8.22.0007 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 70 DA PAUTA 0811548-68.2021.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO ADIADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 56 DA PAUTA 7003246-52.2021.8.22.0003 Apelação
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 01 DA PAUTA 0002866-72.2012.8.22.0001 Apelação n
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 17 DA PAUTA 7001670-03.2021.8.22.0010 Apelação e Despacho
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 21 DA PAUTA 7001660-40.2022.8.22.0004 Apelação jp despacho
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 24 DA PAUTA 7008409-55.2022.8.22.0010 Apelação jp Despacho
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 29 DA PAUTA 0800472-76.2022.8.22.9000 Agravo de Instrumento e
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 77 DA PAUTA 7001941-53.2019.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação n despacho
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 57 DA PAUTA 7011918-37.2021.8.22.0007 Apelação n
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 28 de Março de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2a Câmara Especial
imprimir
