• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

União vai abandonar recursos de baixo valor e sem chance de êxito

Por Agência Brasil
Publicada em 14/03/2023 às 08h49

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça do Trabalho. Com o acordo, a União vai desistir de recursos em processos de baixo valor e sem chance de êxito.

Os recursos tratam da responsabilidade do governo federal no caso de inadimplência em contratos de empresas terceirizadas para prestação de serviços.

Na avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o acordo permite a redução da litigiosidade e a resolução consensual de conflitos.

“Para esses processos sequer é possível visualizar interesse para os cofres públicos porque o custo de litigar é maior do que o valor que se teria que pagar ao trabalhador ao final da ação", disse Messias.

A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa. A regra será aplicada nos casos em que a execução for inferior a 30 salários mínimos, quando o valor pedido pelo autor da causa for de até 20% ao montante devido pela União, desde que não ultrapasse 60 salários mínimos.

O mesmo entendimento vai ser seguido quando a condenação do governo for baseada em jurisprudência consolidada dos tribunais e no caso de comprovação de que a administração pública falhou na fiscalização das obrigações trabalhistas da empresa contratada.

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido pelos brasileiros, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
RD POLÍTICA
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
Encontro
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
No Dia da Consciência Negra, Deputada Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
20 DE NOVEMBRO
No Dia da Consciência Negra, Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
ARTIGO
Dia Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
Campeão da Série B
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
EX-GOVERNADOR
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão
Porto Velho
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. O governador eleito e os dez desafios de uma Rondônia que cresce e busca novos caminhos
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica