Publicada em 23/11/2022 às 11h13
O plenário do Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira (23), uma resolução que qualifica a Rússia como "país promotor do terrorismo" por sua guerra contra a Ucrânia e pediu aos 27 países do bloco que acompanhem este reconhecimento.
Aprovada por 494 votos a favor, 58 contra e 44 abstenções, a resolução também identifica a Rússia como "um Estado que usa meios terroristas".
De acordo com a Resolução, "as atrocidades cometidas pela Federação da Rússia contra a população civil ucraniana, a destruição de infraestruturas civis e outras violações graves dos direitos humanos e do Direito Internacional humanitário constituem atos de terror".
Também constituem "crimes de guerra", apontou o documento.
A Resolução pediu à União Europeia (UE) e aos países que a compõem que "elaborem um marco jurídico da União para a designação de Estados como promotores do terrorismo e Estados que usam meios terroristas".
Esse marco jurídico ativará "medidas restritivas importantes" contra os países designados.
Também pediu ao Conselho Europeu "que depois considere a possibilidade de acrescentar a Federação da Rússia a esta lista" e solicitou aos parceiros da UE que adotem medidas semelhantes.
Pouco depois do voto em Estrasburgo, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, elogiou a decisão dos parlamentares europeus.
"A Rússia deve ser isolada em todos os níveis e ser responsabilizada para encerrar sua velha política de terrorismo na Ucrânia e em todo planeta", apontou em uma rede social.
O governo da Ucrânia insistiu em seu apelo à comunidade internacional para o uso dessa declaração da Rússia como "Estado promotor do terrorismo", mas a UE não tem um marco jurídico que permita essa designação.
Principal promotor da iniciativa, o eurodeputado lituano conservador Andrius Kubilius disse nesta quarta-feira que a Rússia "não é apenas um Estado que promove o terrorismo, mas também usa o terrorismo".
Por isso, ressaltou, esta declaração "envia um sinal forte. A Europa e os europeus não podem permanecer passivos quando o nosso vizinho viola todas as normas internacionais e humanitárias".
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