A primeira audiência pública para estabelecer as diretrizes oficiais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) no Norte do país foi realizada na última quarta-feira (14), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Uma parceria entre Governo de Rondônia e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
No evento foram apresentadas as diretrizes e novidades para o gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional, de modo a envolver e distribuir responsabilidades a todas as esferas do poder, inclusive o empresarial. Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.
O evento teve participação limitada por causa da pandemia, e cerca de 30 pessoas assistiram presencialmente a transmissão ao vivo, que aconteceu no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, e 80 pessoas de forma on-line. A transmissão do evento reuniu milhares de internautas no canal do Ministério do Meio Ambiente.
“O nosso evento foi um sucesso, foi a primeira audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e o Estado de Rondônia foi escolhido para representar a região Norte, receber o pessoal do Ministério e todas as outras pessoas de entidades envolvidas, como a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelp). Conseguimos realizar a transmissão ao vivo, pelo YouTube, onde o público participou com perguntas. Rondônia cumpriu com o seu papel de anfitrião, porque o projeto não é nosso, só abriu as portas, deu apoio para que essa Audiência Pública fosse realizada, e assim, possamos ter um Plano Nacional que integre todos os outros planos estaduais e que contemple os municípios”, destacou a coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Daniely Sant’anna.
A coordenadora acredita que agora o Estado deve fazer uma gestão melhor dos resíduos, sejam das zonas urbana e rural, com metas estipuladas. “Vamos acompanhar as próximas audiências pelo país, para no final, depois de uma compilação das propostas e das sugestões da população, a gente possa ter o produto final, que é o plano em si”, Ponderou.
Também estiveram presentes compondo a mesa, o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, a representante da Abrelp Gabriela Otero e o secretário Adjunto da Sedam, Edgard Menezes .
As Audiências Públicas sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos vão percorrer as regiões do país. No dia 16 de outubro será na região Centro-Oeste, Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23).
As contribuições ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos podem ser realizadas Aqui, até o dia 16 de novembro de 2020.
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