A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução das medidas relacionadas ao coronavírus debateu na quinta-feira (17), com ministro da Educação, Milton Ribeiro, os investimentos e as estratégias do Governo Federal para a retomada das aulas presenciais e a mitigação dos impactos da pandemia no Brasil.
Quanto a volta às aulas, Milton Ribeiro assegurou está empenhado e trabalhando para que o retorno seja o mais breve possível, observando todos os protocolos de biossegurança. “Nós não podemos colocar em risco as crianças e os adolescentes no caso e também os jovens numa infelicidade, mas, uma vez que nós estamos colocando à disposição dos municípios toda essa questão de infraestrutura e de cuidados”, disse.
Um protocolo de segurança foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) no mês de julho e encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), secretários estaduais de educação, prefeitos e diretores escolares com o objetivo de auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia.
Com relação ao ano letivo, Milton Ribeiro afirmou que nada é perdido. “Com todo o respeito e sentimentos que tenho, quem perdeu a vida perdeu o ano. Nós que estamos aqui vivos, temos alguma coisa que aprendemos. Nós aprendemos, por exemplo, a usar um pouco melhor os meios virtuais, as escolas se prepararam, demos um passo a mais, subimos um degrau na questão de higiene e cuidados sanitários” lembrou.
Fundeb
A respeito do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional no último dia 26 de agosto, Confúcio Moura aconselhou Milton Ribeiro uma converse com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre a abrangência, perspectivas do Fundeb, receitas e os impactos orçamentários na educação para o ano que vem e os anos subsequentes.
Confúcio Moura sugeriu ainda ao ministro da Educação que os técnicos do MEC conversem também com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento da União, para tratar do assunto.
Sobre as obras de creches paralisadas no Brasil, o senador indagou ao ministro a retomada delas. Ribeiro disse que há mais de duas mil obras ligadas ao MEC paralisadas. Segundo ele, uma das razões é a má gestão. “Muitas delas estão paradas por questões judiciais, o CNJ já se dispôs a nos ajudar, mas há questões de prestação de contas, de desvio de recursos públicos. Isso tudo existe ainda na ponta e é isso que nós vamos procurar minimizar, com uma boa regulamentação do Fundeb”, concluiu.
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