Na tarde desta sexta-feira, 31, o Governo do Estado de Rondônia participou de videoconferência com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em prol da retomada das tratativas para celebração de acordo de cooperação, visando o apoio técnico do banco com a contratação de consultorias especializadas para remodelagem do saneamento básico em Rondônia.
“Nosso sonho é fazer o saneamento básico com qualidade no Estado, é o objetivo do Governo do Estado resolver os problemas que temos aqui com o saneamento. Já estávamos tratando do assunto juntamente com o governo federal, mas com um alinhamento e adesão dos municípios e a contribuição do BNDES poderemos concretizar este objetivo,” descreve o governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou que o banco é conhecido pelos financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos segmentos da economia brasileira, além disso conta que formou uma equipe especialmente para a prestação de serviço e apoio aos governos.
“Capacitamos o banco para prestar serviço, a gente presta serviço ao Governo Federal e a todos os estados brasileiros, principalmente nessa parte de assessoria de concessão, privatização e entre outros serviços financeiros. Estamos oferecendo a disponibilidade e a vontade do banco de trabalhar com o Estado nessa parte de assessoria, nesse primeiro momento, e mais pra frente no financiamento. Queremos que o saneamento aconteça, iniciando pelos estudos com objetivo de verificar os eventuais caminhos para levar água e esgoto para a população de Rondônia,” destaca Gustavo Montezano.
Segundo o secretário Estadual de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, que vem acompanhando as tratativas, isso só está sendo possível por causa do novo marco regulatório, que foi aprovado recentemente e sancionado pelo presidente da república e encontra-se em fase de regulamentação por decreto.
“O novo marco regulatório direciona e busca atrair investimento privado para o sistema de saneamento dos estados brasileiros. Embora a titularidade da concessão do serviço de abastecimento de água e o serviço de esgoto sejam dos municípios, com marco regulatório será possível ao Estado exercer a organização dos municípios em blocos de regionalização para às concessões,” explica o secretário da Sefin, Luis Fernando.
Por outro lado, Luis Fernando disse que o Estado de Rondônia para tornar-se possível de atração de grandes atores e de empresas privadas que atuam no segmento, “precisa encontrar solução para o problema do saneamento no Estado, que passa pela preparação de novas concessões, por meio da desestatização. É isso que a gente deve fazer a partir de agora com esse apoio que o BNDES está nos oferecendo,” conta.
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