As emissões de debêntures (títulos privados) incentivadas de infraestrutura alcançaram R$ 3,84 bilhões neste ano até abril. Esse valor ficou abaixo dos R$ 6,4 bilhões alcançados no mesmo período do ano passado, com redução de 40%. Os dados fazem parte da 77ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, que a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou hoje (26).
As debêntures incentivadas foram criadas pela Lei nº 12.431/2011 para financiar projetos de infraestrutura e têm benefícios tributários. As emissões desses papéis, que são isentos de Imposto de Renda (IR), bateram recorde em 2019, somando R$ 33,78 bilhões.
A alternativa às fontes tradicionais de investimento em infraestrutura alcançou, no primeiro trimestre de 2020, R$ 3,14 bilhões, montante superior ao desembolsado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor, na casa de R$ 2,93 bilhões. Em abril, o volume de R$ 700 milhões foi destinado a um projeto de mobilidade urbana.
Nos últimos 12 meses, as debêntures incentivadas alcançaram o volume de R$ 31,28 bilhões contra R$ 20,38 bilhões desembolsados pelo BNDES.
Segundo o Ministério da Economia, o prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 15,9 anos no período de janeiro a abril de 2020. No que diz respeito ao custo, foi registrada trajetória de redução desde 2015, em linha com a queda da curva de juros no mercado. No período de janeiro a abril de 2020, a remuneração média foi de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) + 5,5% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano.
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