O país tem quase dois terços (64,93%) das comunidades e ocupações irregulares localizadas a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde.
Os dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Segundo o IBGE, conhecidos como favelas, palafitas, entre outros, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias, diz o instituto.
As informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e estão disponíveis para consulta em mapas interativos no site.
“Antecipamos a divulgação desses dados para mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e estados, já que nessas localidades a população tem maior suscetibilidade ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus, devido à grande densidade habitacional”, disse, em nota, o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes.
Números evidenciam realidade
De acordo com a estimativa, em 2019 havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010, havia 3.224.529 domicílios em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo Demográfico.
Segundo Novaes, a estimativa visa a subsidiar a operação do próximo Censo. Dessa forma, é necessário aguardar os resultados definitivos para se fazer comparações com 2010. “Estamos oferecendo uma informação sobre ordem de grandeza de cada área, de modo a melhor distribuir o trabalho entre os recenseadores. Somente com o próximo Censo, quando todos os domicílios serão visitados, é que teremos um dado assertivo e comparável”, afirmou.
Conforme o levantamento, dos 13.151 mil aglomerados subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem mais próximo de um hospital.
O coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner, destaca, no entanto, que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas de aglomerados têm estrutura para atendimentos relacionados à covid-19.
“A grande maioria dos aglomerados subnormais está próxima de unidades de saúde. Ou seja, o problema não é distância das unidades de saúde, mas, talvez, a falta de estrutura nessas unidades. Não sabemos detalhes dessas estruturas”, disse.
Entre os estados, o Amazonas (34,59%) tem a maior proporção de domicílios em ocupações irregulares. Em seguida, figuram o Espírito Santo (26,1%), Amapá (21,58%), Pará (19,68%) e o Rio de Janeiro (12,63%). Em São Paulo, 7,09% dos domicílios estão nessas localidades. O estado mais populoso do país tem pouco mais de 1 milhão de casas em aglomerados subnormais. O estado com a menor proporção é Mato Grosso do Sul (0,74%).
Proliferação de ocupações irregulares
De acordo com o IBGE, embora a proliferação de ocupações irregulares seja associada, geralmente, a cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento mostra que essas comunidades estão localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste do país.
O município de Vitória do Jari, no Amapá, tem 74% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Na cidade vivem 15,9 mil pessoas. Belém e Manaus têm mais da metade dos domicílios ocupados em ocupações irregulares, 55,5% e 53,3%, respectivamente. Em seguida, vem Salvador, com 41,8% das habitações em comunidades carentes.
“Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as capitais mais populosas do país, a proporção de domicílios em aglomerados subnormais não passa de 20%, mas a quantidade de imóveis nessas comunidades é a maior entre todas as demais capitais: no Rio são 453.571 domicílios em aglomerados subnormais, e em São Paulo, 529.921. A capital paulista tem quase o dobro da população da capital fluminense”, informa o IBGE.
A Rocinha, no Rio, é o maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios. Em seguida, vêm a comunidade do Sol Nascente, no Distrito Federal, com 25.441 casas; Rio das Pedras, também no Rio, com 22.509; e Paraisópolis, em São Paulo, com 19.262 domicílios em ocupações irregulares.
O gerente-geral de Geografia do IBGE, Cayo Franco, destaca que esse levantamento não apresenta toda a dimensão da vulnerabilidade no país, mas boa parte dela. “Há bairros pobres que não foram classificados como aglomerados subnormais, seja porque os moradores possuem a posse da terra ou alguns serviços de saúde e saneamento. O que apresentamos aqui é uma dimensão da vulnerabilidade, no caso, os mais vulneráveis dos vulneráveis”, afirmou.
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