O reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo deve elevar o teto dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 5.839,45 reais para 6.101,05 reais em 2020. O aumento é de 4,48%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para reajustar benefícios acima do mínimo. A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2019 ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal para começar a valer.
Neste ano, o reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima da inflação será maior do que o aumento para quem ganha um salário mínimo. Isso acontece porque o ajuste do piso salarial é publicado antes do resultado oficial da inflação. Neste ano, o aumento foi de 4,10%, passando o mínimo de 998 reais para 1.039 reais. Nos anos anteriores, havia uma regra diferente para reajuste do piso: projeção da inflação mais o produto interno bruto (PIB) dos anos anteriores.
Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 4,48%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro do ano passado, prevê uma tabela progressiva para o INSS, diferente do que está em vigor atualmente, que tem três faixas de valor: 8%, 9% e 11%. Os percentuais variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. Quem recebe mais que o teto do INSS pagará uma contribuição maior do que antes. A nova tabela, no entanto, começa a valer em março.
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