PF e TCE investigam contrato de R$ 3,8 milhões para cartilhas do IPEM com suspeita de plágio e sobrepreço

Porto Velho, RO – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16/7) a Operação Linha Torta para apurar possíveis irregularidades em um contrato de serviços gráficos celebrado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM/RO). A ação contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

No curso da operação, foram executados quatro mandados de busca e apreensão, nos estados de Rondônia e São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos dos alvos da investigação.

As diligências tiveram início a partir de uma denúncia anônima. O foco da apuração é a contratação, sem processo licitatório, de uma empresa responsável pela produção de cartilhas informativas. A justificativa apresentada para a dispensa da licitação foi a de que o material seria uma “obra literária singular”.

Segundo auditoria técnica realizada, o conteúdo das cartilhas não apresentava exclusividade e tampouco possuía características técnicas que sustentassem a inexigibilidade da licitação. Parte do material teria sido copiado de publicações já elaboradas por outros órgãos públicos e disponibilizadas gratuitamente.

Tanto o TCE/RO quanto a Polícia Federal identificaram indícios de direcionamento e superfaturamento. O custo por página chegou a ser até 23 vezes superior ao praticado no mercado. O valor do prejuízo estimado ultrapassa R$ 3,8 milhões.

A investigação segue com a análise do material apreendido durante a operação. Os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de fraude à licitação, fraude na execução contratual e peculato.