• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
DIREITOS HUMANOS

Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país

Desde 2005, lei determina apuração imediata de desaparecimentos

Por Agência Brasil
Publicada em 28/03/2023 às 08h48

O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido.

Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Isso significa que os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a norma, conhecida como Lei da Busca Imediata.

No Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Desaparecimento, promovido nesta segunda-feira (27) pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participantes alertaram que a lei não tem sido cumprida no país.

“Tem a cultura policial de 24 horas, 48 horas de espera. Isso é um mito que foi criado”, afirmou o pesquisador sobre tráfico de pessoas e exploração de crianças, adolescentes e mulheres Marcelo Neumann.

Seminário de Políticas Públicas para Enfrentamento ao Desaparecimento de crianças e adolescentes. YouTube/Reprodução

Os palestrantes abordaram ainda a necessidade do envio de alertas em tempo real a todos os estados. “Temos que ter um sistema de alerta, conjugado com todas as unidades da Federação. Não é possível uma criança e um adolescente sair do nosso país. Fazer com que empresas e órgãos governamentais transmitam rapidamente o sequestro de uma criança. Nos Estados Unidos já acontece, e o Brasil está atrasado na questão de divulgação”, destacou Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas.

Fundadora da Mães da Sé, grupo que luta pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos há mais de 20 anos, Ivanise Esperidião defende que as empresas de transporte, como companhias aéreas, intensifiquem a verificação da documentação de menores de idade no momento do embarque.

Investigação

Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Leandro Arbogast informou que está em fase final um guia de referência de investigação de pessoas desaparecidas. Um dos objetivos é padronizar os registros policiais. “Vamos nos próximos dias nos reunir com o MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] para tratar da recomposição do comitê gestor da política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Fizemos uma campanha exitosa de recolhimento de material genético e, por meio disso, identificamos 288 pessoas”, disse.

O registro do boletim de ocorrência é o passo inicial para a busca e localização de um desaparecido e deve ser feito em uma delegacia de polícia.

Problema de família

No Brasil, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Um a cada três desaparecidos no país é uma criança ou adolescente.

Apesar do número considerado alarmante, a pesquisadora Simone Pinto, que coordena uma rede internacional de estudos sobre desaparecimentos, destacou que a maior parte da sociedade brasileira e gestores públicos encaram o desaparecimento de uma pessoa como um problema familiar. O preconceito, segundo ela, favorece a subnotificação de casos.

“Muitos familiares nem fazem a denúncia, decidem procurar por conta própria, nos arredores. É preciso cair esse mito de que é um problema familiar, é um problema social”, ressaltou.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Ariel de Castro Alves, disse que o seminário visa mostrar que os desaparecimentos não podem ser minimizados. “Seguimos debatendo essa pauta com diversas instituições da sociedade civil e com as famílias, pois sabemos que a discussão ainda é bastante invisível. Por isso, precisamos construir políticas de enfrentamento ao desaparecimento”, afirmou.

Geral DIREITOS HUMANOS
Imprimir imprimir
 
Leia Também
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido pelos brasileiros, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
RD POLÍTICA
Movimentado os bastidores da Seduc, Dia da Bandeira esquecido, “Corredor da Morte” da BR 364 continua contabilizando vítimas
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
JUSTIÇA
MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Comemoração
Hugo & Guilherme e George Henrique & Rodrigo fazem shows gratuitos no aniversário de 49 anos de Vilhena
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
Convocação
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para os cargos de Serviços Gerais, Farmacêutico e Supervisor Escolar
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
Encontro
PMRO realiza 7º Encontro Estadual da Polícia Militar Mirim com participação de mil pessoas em Presidente Médici
No Dia da Consciência Negra, Deputada Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
20 DE NOVEMBRO
No Dia da Consciência Negra, Gislaine Lebrinha defende combate ao preconceito e igualdade de oportunidades
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
ARTIGO
Dia Consciência Negra - Por Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
Campeão da Série B
Edilsinho comandará Rolim de Moura na elite do Campeonato Rondoniense de 2027
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
EX-GOVERNADOR
TJRO mantém bloqueio de até R$ 37 milhões contra Ivo Cassol por despesas com segurança
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão
Porto Velho
Sesdec deflagra operação “Fecha boca” e cumpre mandados de prisão

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TJ de Rondônia rejeita recursos e mantém anulação de aumento salarial de prefeito, vice e secretários
4. Mendonça avança na disputa pela Alero; e Rogério confirma “decretão” contra cedências e comissionados
5. O governador eleito e os dez desafios de uma Rondônia que cresce e busca novos caminhos
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica