União Europeia fecha compra conjunta de gás e cria base para teto de preço

O Colégio de Comissários Europeus aprovou nesta terça-feira (18) o novo plano do bloco para combater a crise de energia que afeta os países da União Europeia.

Entre os principais pontos aprovados, estão a compra conjunta de gás natural, a criação de um novo parâmetro de referência para os preços do GNL até março de 2023 e "normas de solidariedade predefinidas entre os Estados-membros em caso de carência no abastecimento".

Porém, segundo o anúncio da Comissão Europeia, a adoção do teto de preços para gás, com uma tarifa dinâmica, não terá entrada imediata. "Para o futuro próximo, [teremos] um mecanismo de correção de preços para estabelecer um limite de preço dinâmico para as transações do gás nas bolsas, o TTF [Title Transfer Facility]", diz a nota.

O TTF é usado como um preço de referência para as negociações do gás em todo o bloco.

O comunicado do colégio ainda afirma que o plano anunciado hoje visa "melhorar a estabilidade dos mercados europeus de gás nesse inverno" e se somam às medidas anteriores de diversificação de fornecedores do combustível fóssil, redução da demanda e estocagem do produto para enfrentar a época mais fria do ano no continente.

"As novas medidas contribuirão também a mitigar ainda mais a pressão nos preços sentida pelos cidadãos europeus e pela indústria, garantindo ao mesmo tempo a segurança dos fornecimentos e o funcionamento do mercado interno", acrescenta a nota, destacando que continuarão os trabalhos "em outros setores, entre os quais o quadro de referência temporário para a crise em matéria de ajuda dos Estados e um novo desenvolvimento das modalidades para impactar os preços elevados do gás e da eletricidade".

Ao fim do documento, a Comissão ainda propõe um "uso flexível e mirado dos fundos da política de coesão para enfrentar o impacto da atual crise energética sobre os cidadãos e sobre as empresas, utilizando até 10% da dotação nacional total para o período 2014-2020, em um valor de cerca de 40 bilhões de euros".

Após a publicação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que as decisões sobre o teto de preços estão sendo feitas em uma "abordagem de duas partes".

"Hoje concordamos em estabelecer uma série de princípios para esse mecanismo de teto flexível. Assim que o Conselho concordar sobre esses princípios, apresentaremos a medida detalhada para torná-lo operacional", disse acrescentando que atualmente "há mais compreensão" dos membros da UE em adotar a medida.

Conforme a chefe do Executivo europeu, é preciso "domar a volatilidade e os aumentos extremos dos preços no principal mercado de gás da UE, o TTF, [...] porque ele não reflete mais a verdadeira situação do mercado e, por isso, vamos desenvolver um índice complementar".

Sobre os estoques de gás e a dependência do bloco do combustível russo, Von der Leyen ressaltou que as "plantas de estocagem na Europa estão em 92%" de sua capacidade, sendo que a "cota russa do gás via gasoduto caiu para 9%, o que significa 2/3 menos" do que no ano passado.

"Se as tendências atuais persistirem até o fim desse ano - e continuaremos a agir -, nós teremos recebido ao menos 65 bilhões de metros cúbicos de gás de fornecedores diversos da Rússia e teremos poupado 50 bilhões de metros cúbicos de gás. A Rússia já mostrou ser completamente não confiável e deliberadamente cortou os fluxos para a UE. Não podemos mais contar com a Rússia e precisamos tomar as decisões em uma condição de independência", acrescentou ainda.

No entanto, Von der Leyen cobrou que os governos que fazem parte do bloco europeu "aumentem a solidariedade" nas questões relacionadas à energia. Até o momento, "foram assinados apenas seis dos 40 acordos possíveis de solidariedade e isso não é suficiente para uma crise dessa proporção".

"O regulamento da UE sobre segurança de fornecimento está em vigor há cinco anos e os Estados-membros estão sendo convidados a concluir os acordos de solidariedade. A solidariedade europeia é a melhor garantia para todos os Estados-membros para ter o melhor do trabalho feito em conjunto na Europa sobre as interconexões, em termos de GNL e sobre a capacidade de estocagem", pontuou ainda.

Os acordos firmados hoje pelo colégio dos comissários devem ser ratificados no próximo encontro de líderes no Conselho Europeu, marcado para os dias 20 e 21 de outubro em Praga, na República Tcheca.