O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) comunica aos herdeiros de servidores públicos federais falecidos sobre a habilitação desses familiares no processo de anuênio n° 0005216-54.2004.4.01.4100 (antigo 2004.41.00005236-9), ação movida pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
De acordo com o Ofício nº 050/2026, enviado pelo escritório de advocacia à Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINDSEF/RO, os valores referentes ao processo já foram quitados para os beneficiários com CPFs regulares. Contudo, restam pendências financeiras destinadas a herdeiros de 39 servidores falecidos.
A urgência se dá pelo prazo estabelecido para a regularização de 30 dias, a contar da emissão do ofício, datado de 8 de outubro de 2026. O escritório ressalta, no documento, que não se responsabilizará por eventuais perdas de valores em caso de prescrição do direito.
Como proceder
Os familiares que constam na lista de herdeiros devem entrar em contato o mais rápido possível com a Coordenação do SINDSEF em seus respectivos municípios. Para os residentes em Porto Velho, o atendimento deve ser realizado diretamente no Setor de Atendimento ao Filiado.
Confira abaixo a lista dos servidores falecidos cujos herdeiros precisam ser habilitados:
Aderaldo Ramos de Andrade
Afonso de Lemos
Aparecido Casturino de Moraes
Elza Maria Santos de Almeida
Elza Rodrigues de Souza
Eni Fiau da Silva
Jose da Costa Muniz
Lourdes Marlene Willms
Margarida Marques Pereira
Maria Ivanilce de Oliveira Pessoa
Maria Laide Braga de Oliveira
Maria Pereira Tavares
Maria Rita Pereira
Maria Sezarina de Lemos Silva
Neuza das Graças Bento da Silva
Nilson Freitas de Menezes
Nilson Klos
Odete Augusto da Silva
Odete Fernandes Roseira
Otacília Felícia dos Santos
Ozenir Rodrigues Ramos
Paulo Augusto Lobato
Paulo Cardoso de Morais
Paulo Carneiro Monteiro
Paulo Ferreira da Silva
Pedro Elias Furtado
Pedro Jose da Silva
Petronilia Aparecida Oliveira de Souza
Raimunda Alves dos Santos
Raimunda Duarte Alves
Raimunda Lima Freire
Raimundo Cavalcante de Oliveira
Raimundo Florencio de Oliveira
Raimundo Luiz Souza Santiago
Raimundo Silva
Regina Eguez
Rosemilda Camara Roberto
Rufino Mariano da Costa
Ruth dos Reis Mateus
Para mais informações ou dúvidas, os herdeiros devem procurar o SINDSEF de seu município dentro do prazo estipulado.


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