Porto Velho sediou, na última quarta-feira (7), a 76ª Reunião Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Rondônia (COEGEMAS/RO). Realizado no Auditório do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP), o encontro reuniu gestores, técnicos e representantes dos municípios para discutir pautas estratégicas relacionadas à gestão e ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Rondônia.
A programação teve início com credenciamento, acolhida dos participantes e abertura oficial, seguida de mesa de autoridades e pronunciamentos institucionais. “O encontro proporciona espaço para integração entre os gestores municipais e alinhamento de estratégias para o aprimoramento da política de assistência social”, disse a secretária municipal de Assistência Social de Buritis, presidente do COEGEMAS/RO, na abertura do evento.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, anfitrião do encontro, recebeu os gestores e representantes da assistência social dos municípios rondonienses em nome da Prefeitura de Porto Velho e do prefeito Léo Moraes. Em sua fala, destacou a satisfação de sediar mais uma reunião do COEGEMAS/RO e reafirmou o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do SUAS. Para ele, a reunião representa uma oportunidade de integração, compartilhamento de experiências e construção conjunta de ações capazes de contribuir para o aprimoramento da assistência social em Rondônia.
Pautas estratégicas
Entre os principais temas esteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o projeto “INSS Inclusão”, com foco no atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes e suas famílias. Também foram apresentadas experiências de Ji-Paraná sobre gestão socioassistencial e a campanha “Declare Seu Amor”, voltada à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.
Gestão e garantia de direitos
A programação abordou ainda o planejamento do SUAS, com integração entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e planos setoriais, além de demandas do Monitoramento e Planejamento do Sistema Único de Assistência Social (MPSUAS). Também foram discutidos o acolhimento da pessoa idosa, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SIPIA-SINASE), as medidas socioeducativas e ações relacionadas aos imigrantes venezuelanos.
Integração entre municípios
A reunião também abriu espaço para que os municípios apresentassem demandas, dificuldades e experiências, fortalecendo o caráter colaborativo do COEGEMAS/RO. O encerramento da programação contou ainda com informes sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN), especialmente a situação da emissão nos municípios e seus impactos no acesso da população aos serviços e benefícios socioassistenciais.
Para o secretário da Semias, Paulo Afonso, a participação de Porto Velho no COEGEMAS/RO representa uma oportunidade permanente de diálogo com os demais municípios e de construção coletiva de estratégias para enfrentar os desafios da assistência social. “O colegiado constitui um importante espaço de articulação entre os gestores municipais, permitindo compartilhar experiências, discutir demandas comuns e buscar o aprimoramento da gestão do SUAS”, destacou o secretário.
“Fortalecer a assistência social é garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Porto Velho tem compromisso com essa construção conjunta e com o fortalecimento do SUAS em Rondônia”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
A 76ª reunião foi encerrada com a síntese das discussões, registro das deliberações e definição dos encaminhamentos, responsáveis e prazos necessários para a continuidade das ações.
Com a realização do encontro em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Semias, reforça a importância da articulação entre os municípios e da construção conjunta de soluções para fortalecer a assistência social e ampliar a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade em Rondônia.
“A 74ª reunião do COEGEMAS/RO reforça o compromisso dos municípios de Rondônia com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. O COEGEMAS/RO é um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e alinhamento de estratégias, onde gestores e técnicos podem compartilhar experiências, superar desafios e avançar na garantia de direitos”, disse a presidente do COEGEMAS/RO, Saionara Verônica Costa de Farias.
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