Ratinho manteve suas declarações sobre Chico Buarque em defesa apresentada no processo movido pelo cantor. Segundo a coluna Fábia Oliveira, o apresentador do SBT entregou a contestação após o juiz determinar que comprovasse as acusações ou se retratasse.
A ação foi aberta depois que Ratinho associou o posicionamento político do compositor a um suposto favorecimento pela Lei Rouanet. Na defesa, o comunicador nega ter cometido ato ilícito e afirma que suas falas tinham fundamento.
Para sustentar essa versão, Ratinho cita uma suposta captação de R$ 800 mil pela Marola Edições Musicais Ltda. em 2005 e 2006. Segundo a contestação, Chico seria sócio-administrador da empresa, que teria obtido os recursos por meio do incentivo cultural.
O apresentador argumenta que, ao dizer que o cantor “pega dinheiro da Lei Rouanet”, também se referia à atuação empresarial do artista. A defesa alega ainda que a companhia continuaria recebendo recursos dessa origem.
A contestação menciona também o possível pagamento de direitos autorais a Chico pelo uso de suas composições em projetos de terceiros beneficiados pela lei. Conforme o argumento apresentado, há iniciativas incentivadas que utilizam o repertório do cantor em espetáculos, adaptações e releituras.
Outro ponto citado é o Prêmio Camões. Ratinho sustenta que metade do valor da premiação teria origem em recursos públicos administrados por um órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro. A defesa usa essa informação para questionar a declaração atribuída ao compositor de que nunca teria recebido dinheiro público.
O comunicador afirma que suas manifestações estão amparadas pelo direito de opinião e crítica e defende a discussão sobre a destinação de recursos públicos.
O material divulgado pela coluna não informa uma decisão judicial sobre os argumentos da contestação nem apresenta resposta de Chico Buarque à defesa.
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