A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), avança na ampliação e qualificação das políticas públicas destinadas à população idosa. De forma inédita no município, a administração municipal vai instituir a República para Pessoa Idosa, uma nova modalidade de moradia social voltada à garantia de condições dignas de moradia, convivência comunitária e estímulo à autonomia.
A iniciativa representa uma nova frente de atuação da política de assistência social em Porto Velho ao criar uma alternativa de moradia para pessoas idosas com autonomia, valorizando a convivência e a participação na vida comunitária. A proposta amplia as possibilidades de atendimento da rede municipal e passa a integrar as estratégias de proteção social destinadas à população idosa.
Ao mesmo tempo em que cria essa nova modalidade, a Prefeitura também fortalece o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, ampliando a capacidade de atendimento da rede para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e necessitam de proteção integral e cuidados especializados.
Ampliação do acolhimento
Por meio da Portaria nº 313, a gestão municipal instituiu uma Comissão Técnica Especial responsável pela estruturação do edital de chamamento público que permitirá a contratação de 40 vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas com grau de dependência 1 e 2.
A contratação será organizada em dois lotes de 20 vagas cada, medida que busca ampliar a capacidade de resposta da rede diante da demanda identificada pelos serviços especializados da assistência social, por meio do CREAS/SAPDIF, e fortalecer a atuação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município.
As vagas serão contratadas mediante chamamento público destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A medida busca assegurar a oferta de acolhimento com proteção integral, cuidado especializado e respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Com a ampliação, a política municipal passa a trabalhar com duas frentes distintas e complementares: de um lado, uma modalidade inédita de moradia social que valoriza a autonomia e a convivência da pessoa idosa (20 vagas); de outro, o fortalecimento do acolhimento institucional para aqueles que necessitam de cuidados e proteção integral (20 vagas).
República: uma nova alternativa de moradia
A implantação da República para Pessoa Idosa constitui um marco na política pública municipal voltada à população idosa. A proposta parte da compreensão de que as necessidades desse público são diversas e, portanto, exigem respostas igualmente diferenciadas da administração pública.
Nesse modelo, a moradia social é concebida como espaço de convivência e suporte, com foco na autonomia das pessoas idosas. A iniciativa amplia as alternativas de atendimento e cria uma nova possibilidade dentro da política de assistência social do município.
Por se tratar de uma iniciativa inédita em Porto Velho, a implantação da República representa também um novo caminho na construção de políticas públicas para a população idosa, agregando à rede municipal uma modalidade que alia moradia, convivência e autonomia.
Próximos passos
A Comissão Técnica Especial instituída pela Semias é formada por servidores técnicos, gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e assistentes sociais. O grupo terá prazo de até 60 dias para concluir os estudos preliminares, elaborar a minuta do edital e conduzir as etapas necessárias ao chamamento público.
A iniciativa reforça a atuação da Prefeitura de Porto Velho na estruturação da política de assistência social e na ampliação das respostas destinadas à população idosa, considerando diferentes situações de vulnerabilidade, níveis de dependência e necessidades de proteção social.
Com a criação inédita da República para Pessoa Idosa e a ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional, a Semias fortalece a rede municipal e amplia as possibilidades de atendimento, com ações voltadas à moradia digna, convivência, autonomia, cuidado e proteção social.
O prefeito Léo Moraes destaca a ampliação das políticas de proteção social para a população idosa: “Estamos construindo uma política de assistência social que olha para as diferentes necessidades das pessoas idosas. A criação da República amplia as possibilidades de moradia, convivência e autonomia, enquanto as novas vagas de acolhimento fortalecem a proteção para quem precisa de cuidados especializados. É uma forma de garantir mais dignidade, cuidado e respeito a quem tanto contribuiu para a nossa cidade.”
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, destaca novas alternativas de atendimento à pessoa idosa: “Estamos ampliando a política de assistência social de Porto Velho com iniciativas que respondem as diferentes necessidades da população idosa. A República é uma ação inédita no município e representa um novo caminho de moradia, convivência e autonomia, enquanto as novas vagas fortalecem o acolhimento para quem precisa de proteção integral.”
A diretora de Proteção Social Especial (DPSE), Poliana Miranda, ressalta o fortalecimento da Proteção Social Especial: “São duas iniciativas que ampliam a capacidade de resposta da Proteção Social Especial. A República valoriza a autonomia e a convivência da pessoa idosa, enquanto as vagas de acolhimento asseguram atendimento especializado àqueles que necessitam de cuidados e proteção integral.”
Comentários
Seja o primeiro a comentar!