Prof. Herbert Lins – MTE 1143
Entre discursos e votos, a escala 6x1 expõe as posições de Flávio Bolsonaro e da bancada de Rondônia
CARO LEITOR, hoje é dia de #TBT e a coluna Falando Sério resgata, de 18 de abril de 2024, uma reflexão que continua atual. A Constituição Federal de 1988 prevê um instrumento democrático pouco utilizado pelos políticos: o plebiscito. Por meio dele, a população pode ser chamada a decidir sobre questões relevantes e polêmicas que afetam diretamente a sociedade. No passado, os brasileiros foram convocados às urnas para opinar sobre temas decisivos. Entretanto, a nova geração de políticos parece ter esquecido que a soberania popular não se resume ao voto a cada quatro anos. Diante de pautas controversas, preferem decidir entre gabinetes, partidos e acordos de conveniência. O mais curioso é que não precisam mudar a Constituição para ouvir o cidadão. O dispositivo já existe. Falta coragem política para consultar o povo. Afinal, democracia não é apenas pedir votos; é também respeitar a voz das ruas. O povo não pode ser lembrado somente nas eleições e esquecido quando sua opinião incomoda o poder.
Plebiscito
O advogado Hélder Risler de Oliveira, mestre e doutor, analisa, em artigo publicado no Jornal Eletrônico Informa Rondônia, o pouco uso do plebiscito e do referendo no Brasil e os limites da soberania popular.
Participação
Em seu artigo “Plebiscito, referendo e a soberania sequestrada: por que no Brasil o povo não decide?”, Hélder explica que a Constituição de 1988 prevê consultas populares, mas a convocação depende do Congresso Nacional. Para ele, essa exigência limita a participação direta dos cidadãos.
Reflexão
O autor compara o modelo brasileiro ao suíço, onde consultas populares são frequentes, e aponta entraves históricos, políticos e culturais. A reflexão levanta uma questão central: se todo poder emana do povo, por que os brasileiros são pouco chamados a decidir diretamente os rumos do país?
Avançou
O presidente Lula (PT) avançou no Congresso com pautas de apelo popular às vésperas do segundo turno, como o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública e benefícios aos microempreendedores. A estratégia busca dialogar com preocupações sobre renda, custo de vida e criminalidade.
Embate
A oposição, pressionada pelo avanço dessas propostas, apoiou o fim da escala 6x1 e reagiu com uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O embate evidencia como temas sociais e de segurança pública entraram no cálculo eleitoral dos dois campos políticos.
Favorável
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que antes criticava a escala 6x1, votou a favor da proposta. O texto prevê jornada de até 40 horas semanais, sem redução salarial. Ele também liderou a bancada da direita na votação favorável.
Apoiando
Os senadores de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL), votaram a favor da proposta sobre a escala 6x1. Em fim de mandato, Confúcio encerra sua trajetória no Senado apoiando uma pauta defendida pela esquerda.
Fake News
Falando em esquerda, o governador eleito Marcos Rogério (PL) classificou como fake news o documento de 41 páginas intitulado “tesouraço no servidor público”, que circula com sua logomarca e a do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O PL também divulgou nota negando que o material corresponda ao Plano de Governo.
Padrinhos
O Hospital de Amor perdeu uma madrinha com a derrota da deputada federal Sílvia Cristina (PP) na disputa ao Senado, mas ganha três padrinhos: os senadores eleitos Bruno Scheid e Fernando Máximo (PL) e o deputado federal Jaime Gazola (Podemos).
Compromisso
Fernando Máximo (PL), senador eleito, e Jaime Gazola (Podemos), deputado federal eleito, reuniram-se com Henrique Prata, presidente do Hospital de Amor, e firmaram o compromisso de destinar R$ 40 milhões anuais à Fundação Pio XII, mantenedora da rede filantrópica.
Assumir
Nos bastidores, Sílvia Cristina (PP) é cotada para a Saúde estadual ou municipal de Porto Velho. Sem mandato a partir de fevereiro, assumir uma dessas pastas pode mantê-la na cena política e abrir caminho para disputar novamente uma vaga na Câmara Federal em 2030.
Escolhido
O deputado federal Lúcio Mosquini (PL) foi escolhido pelo governador eleito Marcos Rogério (PL) para coordenar a equipe de transição com o governo do Coronel Marcos Rocha (PSD). A missão é levantar a situação financeira, administrativa e contratual do estado.
Transição
Mosquini já conhece o desafio: em 2010, coordenou a equipe de transição entre o governo João Cahulla (PPS) e o governador eleito Confúcio Moura (MDB). Dezesseis anos depois, volta à função, agora na passagem para a gestão do Coronel Marcos Rocha (PSD) para Marcos Rogério (PL).
Perder
O governador Coronel Marcos Rocha deverá perder, nos próximos dias, o comando do PSD em Rondônia. Nos bastidores, Expedito Júnior pode reassumir o comando da legenda ou passar o bastão ao ex-candidato a governador Adailton Fúria (PSD), redesenhando o poder interno do partido no estado.
Estratégia
O deputado estadual Jean Mendonça (PL) está realmente na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Jean na presidência da ALERO está atrelada a estratégia de contenção ao deputado estadual eleito Delegado Arismar Araújo (PP) na Casa de Leis.
Bastidores
O prefeito Léo Moraes (Podemos) deverá indicar três nomes para o primeiro escalão do governo Marcos Rogério (PL). Nos bastidores, o corre-corre é intenso entre aliados e bajuladores, todos de olho na caneta do futuro governador e nos cargos cobiçados.
Esbarrou
A professora Gláucia Negreiros (Podemos) perdeu para si mesma na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). A candidatura esbarrou na regra eleitoral dos 80x20, que estabelece critérios para a distribuição de vagas.
Cotada
Fora da ALERO, Gláucia é cotada para ocupar um cargo no segundo escalão do governo Marcos Rogério (PL), por indicação de Léo Moraes (Podemos), ou retornar à titularidade da SEMED de Porto Velho, onde já atuou como secretária.
Queimadas
A fumaça das queimadas ilegais no Amazonas voltou a encobrir o céu de Porto Velho, deixando a capital sob uma névoa cinzenta. O cenário expõe o impacto ambiental que ultrapassa fronteiras e transforma a poluição do ar em problema regional.
Sério
Falando sério, no céu de Porto Velho, a fumaça das queimadas esconde o sol; nos corredores do poder, a fumaça política esconde os interesses. Entre disputas por cargos, alianças de conveniência e discursos ensaiados, bajuladores disputam cargos e os caciques negociam espaços, o eleitor assiste a tudo, esperando que, desta vez, o poder trabalhe para o povo.


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