O Governo de Rondônia e o município de Ministro Andreazza firmaram convênio para aquisição de 310 cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O investimento previsto é de R$ 100.644,30.
Conforme o Convênio nº 559/2026/PGE-Seas, o Estado deverá repassar R$ 80 mil, enquanto a Prefeitura de Ministro Andreazza ficará responsável por uma contrapartida de R$ 20.644,30.
O objeto do convênio é especificamente a aquisição das 310 cestas básicas, que deverão ser destinadas às famílias atendidas pelas ações de assistência social previstas no instrumento.
A vigência será de 210 dias, contados após a liberação dos recursos, período destinado à execução do objeto estabelecido entre o Estado e o município.
A publicação do convênio formaliza o compromisso financeiro, mas a entrega das cestas dependerá da execução das etapas previstas pelo município.
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