Crescer pode significar pagar mais, enfrentar novas exigências e perder vantagens destinadas aos pequenos negócios. Para o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, José Alberto Anísio, esse desenho ajuda a criar uma distorção no ambiente empresarial brasileiro: em vez de estimular a expansão, as regras podem fazer o empreendedor evitar o crescimento. A avaliação foi apresentada durante entrevista ao podcast Resenha Política, conduzido pelo jornalista Robson Oliveira.
“Essa reforma tributária vem mudar um cenário todo. Ainda acho muito pesada para o pequeno.”
Anísio foi crítico ao tratar da reforma tributária. “Ainda acho muito pesada para o pequeno”, afirmou. O dirigente defendeu tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas e questionou limites que considera defasados, citando tanto o teto de faturamento do MEI quanto valores previstos na legislação de compras públicas. Na avaliação dele, esses parâmetros precisam acompanhar a realidade econômica para não se transformarem em barreiras à expansão dos negócios.
“Aí o pequeno fica com medo de ser grande. Ele sempre quer ser pequeno pra pagar pouco.”
Foi nesse contexto que o dirigente resumiu o efeito que enxerga sobre parte dos empresários. “Aí o pequeno fica com medo de ser grande. Ele sempre quer ser pequeno pra pagar pouco”, afirmou. Anísio defendeu um sistema escalonado, capaz de permitir aumento de faturamento e expansão das empresas sem criar uma mudança abrupta nas obrigações enfrentadas pelo empreendedor.
A burocracia para funcionamento e expansão das pequenas empresas também foi alvo de críticas. O diretor do Sebrae sustentou que uma pequena indústria ou agroindústria não deveria enfrentar exatamente o mesmo tratamento destinado a grandes empreendimentos em questões como taxas, custos e exigências administrativas. Ao mesmo tempo, ressaltou que a simplificação não significa eliminar regras sanitárias, ambientais ou boas práticas necessárias à segurança dos produtos.
“Eu não posso te dar um tratamento, você monta uma indústria, mega indústria grande, e eu uma pequena, eu ter o mesmo tratamento que você. Tá errado.”
Anísio afirmou ainda que facilitar a atividade dos pequenos negócios é estratégico para Rondônia, onde, segundo os números apresentados por ele na entrevista, mais de 85% das aproximadamente 172 mil empresas ativas são MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte. Para o superintendente, diminuir entraves permite que esse segmento produza, amplie renda e gere empregos no Estado.
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