A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA), divulgou o resultado do Chamamento Público 03/2026, destinado ao cadastro e credenciamento de protetores de animais. A iniciativa integra as políticas públicas de bem-estar animal do município e tem como objetivo ampliar a rede de proteção, atendimento e cuidados para animais em situação de risco em Porto Velho.
O chamamento busca credenciar protetores que atuarão em parceria com a secretaria em ações de resgate, acolhimento temporário, campanhas de adoção, prevenção de maus-tratos, políticas de castração e outras iniciativas voltadas ao bem-estar animal.
Ao todo, 43 protetores que atenderam aos requisitos documentais e técnicos exigidos no edital, como documentação básica, comprovação de experiência e capacitação, condições de infraestrutura e compromisso com a causa, foram habilitados e passarão por vistorias técnicas.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa fortalece a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na proteção dos animais.
Ao todo, 43 protetores que atenderam aos requisitos documentais e técnicos exigidos no edital
“Estamos fortalecendo uma rede que já existe e que conta com pessoas que dedicam tempo, cuidado e amor aos animais. Com o credenciamento e o acompanhamento técnico, queremos dar mais segurança a esse trabalho e ampliar a capacidade do município de proteger, acolher e garantir dignidade aos animais que mais precisam”, afirmou o prefeito.
Próximos passos
As visitas serão realizadas por equipes da CPA/Sema para verificar as condições de alojamento, alimentação, higiene, manejo, situação sanitária, quantidade de animais, atendimento de animais comunitários e eventuais necessidades de adequação.
Após cada vistoria, será elaborado em conjunto com o protetor um Plano de Trabalho para Adequação, contendo as medidas necessárias, responsabilidades, prioridades e prazos para correção de situações identificadas. Os credenciados também receberão orientações sobre procedimentos operacionais, fluxos de atuação e possíveis convênios ou termos de colaboração com a Sema para execução das atividades previstas.
Para Léo Moraes, a iniciativa fortalece a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na proteção dos animais
O credenciamento não substitui a fiscalização e o monitoramento das ações, que serão acompanhados para assegurar o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços prestados.
Cadastros contínuos
As inscrições para o Chamamento Público são contínuas e permanecem abertas para novos protetores que desejem se credenciar. Os interessados podem realizar o cadastro a qualquer momento por meio do site oficial da Prefeitura.
O coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção.
“O credenciamento desses protetores representa um avanço significativo para a causa animal em Porto Velho. Com mais pessoas qualificadas e engajadas, conseguimos ampliar a capacidade de resposta e oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente aos animais que mais precisam.”
A Sema destaca seu compromisso em seguir atuando em parceria com a sociedade civil para promover o cuidado, a proteção e a dignidade dos animais, com o objetivo de tornar as políticas públicas de bem-estar animal cada vez mais efetivas.Sema.
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