O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou, na segunda-feira (6/7), reunião estratégica focada em resolver o grave déficit de pessoal na Polícia Civil do Estado de Rondônia, causado por aposentadorias e desligamentos de servidores, havendo, como proposta principal para mitigar o cenário, a convocação para a Acadepol de aprovados no último concurso.
O encontro foi coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) do MPRO e contou com a presença dos promotores de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, Dandy de Jesus Leite Borges e, virtualmente, Rodrigo Nicoletti.
Pelo Estado, compareceram a diretora executiva da Secretaria de Planejamento (Sepog), Ana Claudia Sales Pinho; o secretário-adjunto de Segurança Pública (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira; o delegado-geral de Polícia Civil, Jeremias Mendes; o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Franco Maegoki Ono; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinpol RO), Odair Ozame; o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende; o deputado estadual Ribeiro do Sinpol; além de assessores e equipes técnicas.
A promotora de Justiça que conduziu o encontro, Eiko Danieli Vieira Araki, destacou a urgência em acelerar a formação dos candidatos já aprovados em concurso vigente, bem como enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre todas as secretarias e entidades envolvidas, buscando assim encontrar soluções viáveis e estruturantes.
O grupo analisou dados sobre a reposição da mão de obra e planejamento para a viabilização do curso de formação na academia de polícia. O objetivo central é superar os gargalos operacionais por meio de um planejamento de curto, médio e longo prazo que garanta a continuidade dos serviços de segurança pública. Assim, busca-se uma alternativa viável para integrar novos agentes e fortalecer a estrutura da corporação diante da defasagem atual.
Situação crítica
Conforme alertado durante a atividade, o cenário atual pode comprometer, no futuro, a capacidade de resposta do Estado para combate à violência, especialmente na investigação de crimes que envolvam pessoas em situação de vulnerabilidade.
O déficit de efetivo na Polícia Civil de Rondônia é expressivo. A situação tende a se agravar ainda mais neste ano, que deverá registrar um recorde de aposentadorias.
Para viabilizar o início da Academia de Polícia ainda no ano de 2025, foi proposta a redução da carga horária do curso, sem prejuízo à formação dos futuros policiais, haja vista a proposta de manutenção de cursos de formação posteriores. Com a adequação do cronograma, os custos foram recalculados e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) comprometeu-se a buscar os recursos necessários dentro de seu orçamento.
Além da questão orçamentária, foi levantada questão referente aos processos de aposentadoria de servidores que estariam em análise pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), sendo tal questão assumida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, para reunir-se com Iperon e Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), visando agilizar a análise dos processos.
O grupo voltará a se reunir no dia 23 de julho para acompanhar a evolução das medidas adotadas e discutir os próximos passos para a recomposição do efetivo da Polícia Civil.
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