O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integra atividades do 1º Encontro Estadual do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e acontece nos dias 17 e 18 de junho, no auditório do edifício-sede do MPRO, na capital. O objetivo é promover a cooperação institucional e aprimorar o monitoramento das políticas públicas voltadas à proteção do ambiente escolar.
Representando o MPRO, as promotoras de Justiça Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Saúde Municipal, e Joice Gushy Mota Azevedo, titular da Promotoria da Educação, se uniram aos organizadores do evento e participantes de todo estado a fim de alinhar estratégias técnicas e operacionais entre as áreas de educação e saúde.
Durante as atividades, os gestores se dedicarão à troca de experiências e à atualização de diretrizes, com foco no bem-estar de crianças e adolescentes. A iniciativa fortalece a integração entre as esferas federal, estadual e municipal, estimulando o diálogo e a atuação conjunta entre os diferentes níveis de gestão consolidando, em todo o estado, um gerenciamento intersetorial mais eficiente, articulado e integrado na execução do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante o encontro, serão realizadas orientações técnicas sobre os programas com foco na execução, monitoramento e operacionalização das ações previstas, também serão apresentadas atualizações, diretrizes e informações relevantes para o desenvolvimento das atividades, visando assegurar a correta implementação das políticas e o alcance dos resultados esperados.
A Promotora de Justiça Rosângela Protti destacou a relevância da iniciativa intersetorial e explicou que o MPRO atua não apenas como órgão de controle, mas principalmente como um parceiro estratégico e fomentador de políticas públicas essenciais para a sociedade rondoniense. Ela disse que o programa é prioridade institucional e que depende da integração entre o suporte federal, a expertise técnica e a fiscalização jurídica ativa. “Estamos à disposição de todos os senhores e senhoras, das secretarias de saúde e da educação, naquilo que pudermos ajudar e fomentar nesse grande programa que é o PSE”, reforça.
Já a Promotora de Justiça Joice Gushy destacou que as instituições de ensino são como portas de entrada para pedidos de socorro e a identificação de vulnerabilidades entre jovens. Ela enfatizou que a garantia de direitos fundamentais depende de uma atuação harmônica e integrada entre os setores da educação e da saúde, superando meras formalidades burocráticas para alcançar resultados práticos. A promotora defende o fortalecimento da comunidade escolar e a cooperação entre esferas municipais e estaduais para transformar dados alarmantes em cenários de esperança. "A saúde é o pilar básico necessário para que o aprendizado ocorra com qualidade e os estudantes possam exercer plenamente sua cidadania”, conclui.
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