A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre participa, em Brasília, do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro busca fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, fundamentais para garantir segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional.
A Secretária Judicial do TJRO, Daniella Marcondes Paula Lima, também participa do evento. Em um dos grupos temáticos, ela apresentou as ferramentas de IA (Inteligência artificial) desenvolvidas pelo tribunal de Rondônia que auxiliam nos sistemas Judiciais tais como MatchJur; GaIA; AssessorIA e Liame. A programação se estende até o dia 19 de junho. Durante a abertura, na quarta-feira, 17, ocorreram quatro oficinas e o lançamento da terceira edição da obra: Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF, com a presença dos presidentes do STF, ministro Edson Fachin; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na programação de quinta-feira, 18, quatro painéis: Integração dos precedentes vinculantes e deveres institucionais; Desafios na integração: funções essenciais à justiça e o sistema de precedentes; Diálogos com a academia; Precedentes, por quê, como e quando consolidar?. Deste modo, o debate deve alcançar como o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.
O último painel do evento ocorrerá na sexta-feira, 19, com o tema Uso de Novas Tecnologias na formulação e na aplicação de precedentes. A conferência de encerramento contará com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão.
O presidente do TJRO ainda cumpriu uma agenda institucional, a reunião Consepre no STJ. A próxima edição do evento ocorre de 12 a 14 de agosto e será sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na cidade de Manaus.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!