A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou na última segunda-feira (15) da ação da campanha “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Tércia Marília destacou ações da gestão municipal para fortalecer a proteção e melhorar a qualidade de vida dos idosos em Porto Velho
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília Martins Brasil, representou o prefeito Léo Moraes no evento, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e profissionais da rede de proteção.
A iniciativa foi promovida pela Coordenadoria da Infância, Juventude e Pessoa Idosa do TJRO e teve como objetivo fortalecer a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, ampliar o debate sobre as diversas formas de violência que atingem esse público e reafirmar o compromisso das instituições com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora.
Um dos destaques da programação foi a instalação do Comitê Estadual da Pessoa Idosa em Rondônia, importante instrumento de articulação institucional voltado ao fortalecimento das políticas públicas destinadas ao envelhecimento com dignidade.
Durante sua participação, Tércia Marília destacou os avanços que vêm sendo construídos pela gestão municipal para fortalecer a proteção e a qualidade de vida das pessoas idosas em Porto Velho.
“Atualmente, a obra da nova Instituição de Longa Permanência para Idosos já alcança aproximadamente 60% de execução. Também estamos finalizando a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e mobilizando organizações da sociedade civil para ampliar nossa rede de cuidado, acolhimento e proteção. Cuidar das pessoas idosas é uma prioridade da nossa gestão.”
Iniciativa visou fortalecer a conscientização sobre os direitos da pessoa idosa
A gestora também ressaltou a importância da campanha “Declare Seu Amor”, iniciativa incentivada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia que estimula a destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente.
“Nós costumamos dizer que essa é uma verdadeira declaração de amor. Quando uma pessoa destina parte do seu Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa, ela está transformando recursos em oportunidades, proteção e garantia de direitos para quem mais precisa. E o mais importante: esses recursos permanecem no município, beneficiando diretamente a população de Porto Velho.”
A programação também contou com uma apresentação cultural protagonizada por integrantes do Grupo de Carimbó do Centro de Convivência do Idoso (CCI), que encantou o público presente e reforçou a importância da valorização do envelhecimento ativo e da participação social das pessoas idosas.
A secretária adjunta lembrou ainda que o município tem investido em ações voltadas à convivência comunitária e ao envelhecimento saudável, como o fortalecimento do Centro de Convivência do Idoso, a participação dos idosos nas atividades da Vila Olímpica e a realização da Olimpíada da Terceira Idade, que no último ano reuniu mais de 300 participantes.
“Mais do que uma competição, a Olimpíada da Terceira Idade foi uma celebração da autonomia, da convivência e da alegria de viver. A melhor forma de prevenir muitas situações de negligência, abandono e violência é garantir que nossos idosos permaneçam ativos, valorizados e protagonistas das suas próprias histórias.”
Iniciativa foi promovida pela Coordenadoria da Infância, Juventude e Pessoa Idosa do TJRO
Segundo estimativas baseadas nos dados do Censo 2022 do IBGE, Porto Velho possui entre 23 mil e 28 mil pessoas com 60 anos ou mais. Atualmente, os serviços especializados da assistência social acompanham aproximadamente 125 situações envolvendo pessoas idosas em contexto de violação de direitos, entre casos em acompanhamento e novos atendimentos em fase de avaliação e encaminhamento técnico.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, destacou que o fortalecimento das políticas públicas para a pessoa idosa é uma das prioridades da gestão municipal.
“Estamos trabalhando para ampliar a rede de proteção, fortalecer os serviços de atendimento e garantir que nossos idosos tenham acesso a direitos, acolhimento e qualidade de vida. A valorização da pessoa idosa passa pelo respeito, pelo cuidado e pela construção de políticas públicas efetivas que assegurem dignidade em todas as fases da vida”.
Para o prefeito Léo Moraes, a proteção da pessoa idosa deve ser encarada como um compromisso coletivo.
“Uma cidade verdadeiramente humana é aquela que respeita sua história e valoriza quem ajudou a construí-la. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas às pessoas idosas, ampliando a proteção, promovendo qualidade de vida e garantindo que envelhecer em Porto Velho seja sinônimo de dignidade, respeito e pertencimento”, afirmou o prefeito.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a
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