O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e a Assessoria Bombeiro Militar, promoveu a segunda edição do Projeto “MPRO: Ensinando a Salvar Vidas”, nesta quinta-feira (18/6). Instruções de primeiros socorros foram ministradas a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de todo o estado, por meio da modalidade online, com transmissão em tempo real. Cerca de 9 mil inscritos acompanharam virtualmente a instrução.
O projeto foi iniciado em 2025, com as ações realizadas em Porto Velho, com foco nas escolas que ofertam educação infantil (creches e pré-escolas), ainda foram atendidos outros municípios durante as edições do MP Itinerante. Neste ano, abrangerá os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, presencialmente, e os demais municípios, a capacitação acontece de modo virtual.
Capacitação
O projeto é baseado na Lei nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
A iniciativa é estruturada em etapas que abrangem desde a formação teórica e prática até a integração das escolas com a rede de urgência e emergência. O objetivo central é garantir que as unidades de ensino possuam equipes preparadas para realizar intervenções imediatas em casos de acidentes.
De acordo com a coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei, além do treinamento, o projeto busca a regulamentação da legislação local. “Não é só fazer a capacitação, é também buscar a normatização para que todos saibam exatamente quais são os critérios, para que ninguém aja de improviso. Educação não é improviso. Educação é política pública, permanência, regularidade. Então, para que ninguém – por falta de noções básicas de primeiros socorros - aja de improviso e para que a escola de fato esteja preparada para atender uma intercorrência é que promovemos essa capacitação”, reforça a promotora.
Resultado de parceria entre o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as Superintendências Regionais de Educação, as Secretarias Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Saúde, o projeto tem por objetivo a certificação das unidades escolares. Para tanto, exige-se que, no mínimo, metade dos profissionais da educação lotados na escola esteja apta a realizar intervenções imediatas voltadas à mitigação dos efeitos de acidentes. O plano de ensino foi elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, validado pelos demais parceiros, sendo também essa instituição responsável pela certificação dos participantes ao longo do ano de 2026.
Lei Lucas
A Lei Lucas foi sancionada em 04 de outubro de 2018 e se tornou um marco na temática da segurança escolar. A legislação foi criada em memória do pequeno Lucas Begalli Zamora, que faleceu após um engasgo durante um passeio escolar, o que evidenciou a vulnerabilidade das instituições escolares diante de situações emergenciais.
Com a publicação da Lei, passou a ser exigido que, escolas e estabelecimentos de recreação infantil em todo o país estejam preparados para agir em situações de emergência, capacitando seus profissionais em primeiros socorros, em que a prevenção e o cuidado sejam prioridades, garantindo que crianças e adolescentes estejam protegidos em todos os momentos.
Serviços
Embora a realização de primeiros socorros seja essencial para preservar a vida em situações de emergência, é indispensável que o serviço especializado seja acionado o mais rápido possível. Por isso, diante de qualquer ocorrência, a orientação é buscar atendimento profissional imediato por meio dos canais de emergência:
Ligue 193, para o Corpo de Bombeiros Militar.
Ligue 192, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Ligue 190, para a Polícia Militar.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!