O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), reuniu-se nesta segunda-feira (15/6) com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para apurar as causas da interrupção na oferta de aulas do programa de mediação tecnológica e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do ensino aos estudantes da rede estadual.
Durante o encontro, a Seduc informou que a paralisação teve origem em questões contratuais relacionadas à prestação do serviço de produção audiovisual das aulas e que o impacto direto ocorreu por cerca de dois dias.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, e contou com a participação do secretário estadual de Educação, Massud Jorge Badra Neto, além de integrantes da equipe técnica da Seduc. O encontro faz parte do acompanhamento realizado pelo MPRO sobre a política pública de mediação tecnológica no ensino médio.
Segundo a Seduc, a interrupção decorreu da sucessão de contratos emergenciais e da ausência de conclusão de um processo licitatório destinado à substituição do contrato anterior. A secretaria informou ainda que identificou inconsistências na contratação e que a empresa responsável manifestou intenção de encerrar a prestação do serviço. A pasta afirmou que não houve falha tecnológica como causa principal da interrupção.
De acordo com os representantes da Seduc, a paralisação atingiu toda a plataforma de mediação tecnológica. Para evitar prejuízos aos estudantes, foi implantado um plano de contingência com uso de materiais já disponíveis, encaminhamento de conteúdos por meio do Avamec, reorganização dos planos de aula e oferta de atividades complementares. A secretaria informou que as atividades pedagógicas continuaram em formato alternativo e que não houve interrupção total do calendário escolar.
A Seduc também informou que encaminharia ofício à empresa responsável para restabelecimento do serviço e que busca alternativas para assegurar a continuidade das aulas, incluindo a possibilidade de contratação emergencial de outra empresa e a realização de nova licitação.
Durante a reunião, a secretaria informou que ainda não havia um plano formal de recomposição da aprendizagem, mas que está em construção uma estratégia pedagógica integrada ao plano de contingência. Entre as medidas avaliadas estão a aplicação de simulados diagnósticos para verificar o aprendizado dos estudantes e, se necessário, a realização de sábados letivos.
A Seduc informou ainda que está elaborando um protocolo para situações futuras de interrupção do serviço e promovendo revisão dos processos contratuais para reduzir riscos semelhantes. Também está em andamento um levantamento das condições de conectividade e infraestrutura das escolas atendidas pela mediação tecnológica.
Providências solicitadas pelo MPRO
Ao final da reunião, o Gaeduc destacou a necessidade de retomada plena do serviço, da recomposição da aprendizagem e do aperfeiçoamento da política pública de mediação tecnológica. O MPRO solicitou à Seduc o envio de documentos e informações sobre a interrupção, incluindo relatório detalhado do ocorrido, plano de recomposição da aprendizagem, diagnóstico dos impactos, protocolo de continuidade do ensino e informações sobre a situação contratual do serviço.
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