O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que deve apoiar iniciativas do Congresso para reverter o direito à cidadania americana a filhos de imigrantes nascidos no país.
Em publicação nas redes sociais, Trump chamou de "lamentável" a decisão desta terça-feira (30) da Suprema Corte contra um decreto presidencial que negava a nacionalidade automática por nascimento.
A Suprema Corte confirmou a cidadania por nascimento, o que é lamentável para o nosso país, mas podemos facilmente compensar isso no Congresso por meio de legislação, com o apoio do Presidente, que já foi definido durante este processo. Nenhuma emenda constitucional longa e complexa é necessária! O Congresso deve começar HOJE a trabalhar para acabar com a cidadania por nascimento, que é cara e injusta para o nosso país. Eles terão meu apoio total e irrestrito!
✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
➡️Também nesta terça, a Suprema Corte decidiu que os estados podem proibir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares e universitários femininos. O tribunal derrubou ainda limites ao financiamento de campanhas políticos, rejeitando as restrições federais ao gasto coordenado entre partidos e candidatos.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, critica decisão da Suprema Corte sobre cidadania por nascimento em 30 de junho de 2026. — Foto: Reprodução/Donald Trump no Truth Social
Filhos de imigrantes têm direito a cidadania americana
A Suprema Corte dos EUA manteve a interpretação ampla da cidadania por nascimento. A corte rejeitou a ordem executiva assinada por Trump, que declarava que filhos de imigrantes ilegais ou turistas não eram cidadãos americanos.
Por 6 votos a 3, os juízes confirmaram um entendimento consolidado da 14ª Emenda da Constituição e concluíram que qualquer pessoa nascida no país, com exceções muito limitadas, é cidadã dos Estados Unidos.
As restrições impostas por Trump já haviam sido barradas por diversos tribunais de instâncias inferiores e nunca chegaram a entrar em vigor em nenhuma parte do país.
Horas antes do veredito, o político republicou em sua conta oficial no Truth Social uma reportagem que afirmava que "seus esforços para limitar a cidadania por nascimento podem ter sucesso com ou sem a Suprema Corte".
Apoiador de Trump em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington, DC — Foto: Cheney Orr/Reuters
Princípio do direito de solo
Historicamente, os Estados Unidos concedem cidadania pelo princípio de "jus soli", ou direito de solo: todos os que nascem no território americano são cidadãos americanos, incluindo filhos de turistas ou imigrantes. As exceções são poucas e pontuais, como para filhos de diplomatas de outros países em serviço nos EUA.
A chamada cidadania por direito de nascença está prevista na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que afirma que "todas as pessoas nascidas" nos Estados Unidos "são cidadãos dos Estados Unidos".
No primeiro dia de seu segundo mandato como presidente, no entanto, Donald Trump assinou uma ordem executiva limitando esse direito, embora sem detalhes claros sobre a concessão da cidadania. A medida faz parte de um pacote mais amplo de combate à imigração, que pode barrar a concessão da cidadania a filhos nascidos nos EUA de imigrantes ou turistas.
O caso chegou à Suprema Corte por meio de um processo iniciado em New Hampshire batizado de "Trump versus Barbara".
Comentários
Seja o primeiro a comentar!