A Central de Cadastro Único (CadÚnico) e uma equipe do Departamento de Inclusão, Acessibilidade e Direitos Humanos (DIADH), vinculados à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participam da ação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), levando serviços essenciais de cidadania e inclusão social à população.
Os atendimentos acontecem das 8h às 14h em diferentes instituições de ensino da capital. A programação teve início no dia 15 de junho, no Centro Universitário Unisapiens, prosseguiu no dia 16, na Faculdade Fimca/Metropolitana, e será encerrada no dia 17 de junho, na Faculdade São Lucas. A iniciativa busca aproximar os serviços públicos da comunidade, facilitando o acesso da população a direitos e políticas públicas.
Durante a ação, a Semias disponibiliza serviços como realização de novos registros no Cadastro Único, atualização cadastral, revisão e correção de dados, orientações sobre programas sociais, emissão da Carteira da Pessoa Idosa, carteira ID Jovem, Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Carteira da Pessoa com Deficiência.
O prefeito Léo Moraes destacou que a participação do município na ação reforça o compromisso da gestão em levar os serviços públicos para mais perto da população.
"Nossa gestão trabalha para garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa. Participar da Justiça Rápida significa facilitar o acesso da população aos seus direitos, promovendo inclusão, cidadania e atendimento humanizado. Quando aproximamos o poder público das pessoas, fortalecemos a cidadania e melhoramos a qualidade de vida da nossa população".
Segundo o gerente do Cadastro Único de Porto Velho, Clóvis Henrique da Silva, a participação do CadÚnico na ação fortalece o acesso às políticas públicas de assistência social.
"A participação do Cadastro Único na ação Justiça Rápida reforça o compromisso da Administração Pública com a efetivação dos direitos sociais, promovendo o acesso da população às políticas públicas de assistência social por meio de um atendimento qualificado, humanizado e em conformidade com os princípios da legalidade, da eficiência e da dignidade da pessoa humana".
A ação Justiça Rápida leva serviços judiciais, sociais e de cidadania diretamente aos bairros e distritos de Porto Velho. De forma gratuita, ágil e simplificada, a população pode resolver demandas sem a necessidade de comparecer a um fórum convencional.
Entre os atendimentos oferecidos pelo Tribunal de Justiça estão questões relacionadas à guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, registros públicos, conversão de união estável em casamento e cobranças de pequenos valores, entre outros procedimentos.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que a presença da Semias amplia o alcance dos serviços públicos e fortalece a inclusão social.
"A participação da Semias na ação Justiça Rápida reforça nosso compromisso de levar os serviços públicos para mais perto da população. Estamos disponibilizando atendimentos essenciais, como Cadastro Único e emissão de carteiras que garantem direitos às pessoas idosas, autistas e com deficiência, promovendo inclusão, cidadania e acesso às políticas públicas de forma mais ágil e humanizada".
Para ser atendido, o cidadão deve comparecer ao local da ação portando documentos pessoais. A iniciativa integra um esforço nacional para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e fomentar a cultura da pacificação social.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!