Fortalecer o planejamento público, a governança federativa e a modernização da gestão é o foco do II Congresso do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), realizado de 5 a 7 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento reúne gestores estaduais, especialistas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais em uma programação estratégica voltada ao debate de políticas públicas, inovação no setor público e integração entre os entes federativos. Servidores estaduais de carreira da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) se destacaram no cenário nacional com a aprovação de três artigos técnicos que foram apresentados durante o congresso. A Sepog participou ativamente da programação, contribuindo com experiências práticas, produção técnica e iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional e à melhoria da eficiência do gasto público.
PLANEJAMENTO PÚBLICO
Considerado um dos principais fóruns do país na área de planejamento governamental, o congresso promove painéis, palestras, apresentação de cases estaduais e municipais, além da exposição de artigos técnico-científicos voltados à qualificação da gestão pública.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou os avanços na área de planejamento e os investimentos realizados no estado. “Temos trabalhado para fortalecer o planejamento estratégico como ferramenta essencial para melhorar a vida da população. Investir em gestão eficiente é garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e gerem resultados concretos para os rondonienses”, pontuou.
Equipe técnica da Sepog representa Rondônia no II Congresso do Conseplan, em Brasília
Entre os trabalhos apresentados pelos servidores estão: o artigo “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional” apresenta um diagnóstico sobre a qualidade e efetividade dos indicadores do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A análise, baseada em 335 indicadores finalísticos, aponta nível de maturidade intermediário-inicial, com predominância de indicadores de eficácia (77,01%) e baixa presença de métricas de efetividade (7,46%), evidenciando desafios na mensuração dos impactos das políticas públicas.
Complementando as discussões, o artigo “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, de autoria do servidor Uelerson Oliveira da Silva, aborda a revisão de gastos públicos como ferramenta estratégica para qualificar a alocação de recursos, destacando desafios técnicos e institucionais, além do potencial para subsidiar decisões orçamentárias mais eficientes. O trabalho foi selecionado para a etapa final de premiação do Congresso, realizada nesta quinta-feira (7).
Na mesma linha, o artigo “Carreiras no Planejamento e Orçamento: institucionalidade, capacidades estatais e valor público”, apresentado pelos servidores Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva, reforça a importância da profissionalização das carreiras como elemento essencial para o fortalecimento da capacidade estatal e melhoria da gestão pública.
TROCA DE EXPERIÊNCIA
A programação do congresso inclui painéis sobre governança federativa, transformação administrativa, riscos climáticos, inovação e o uso de inteligência artificial no setor público. O evento também contempla apresentações de cases estaduais e municipais, palestras técnicas e debates com especialistas nacionais e internacionais.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, destacou a importância da participação no evento. “O congresso é um espaço estratégico para fortalecer o planejamento governamental, trocar experiências e apresentar as iniciativas que Rondônia vem desenvolvendo com foco em resultados e melhoria da gestão pública”, ressaltou.
O congresso reúne representantes de governos estaduais, instituições acadêmicas, organismos internacionais e entidades ligadas ao planejamento governamental, promovendo a integração entre os entes federativos e o fortalecimento das capacidades institucionais no país.
A Sepog também teve papel de destaque na programação, com a apresentação de dois painéis estratégicos. Um deles abordou o tema “Amazônia Legal 2050”, conduzido pela secretária Beatriz Basílio Mendes, promovendo reflexões sobre perspectivas de longo prazo para o desenvolvimento sustentável da região. Além disso, a Sepog realizou a apresentação do Sistema Integrado de Políticas Públicas (SIPP), conduzida pelo diretor de Políticas Públicas, Douglas Vieira, evidenciando a ferramenta como instrumento de fortalecimento do planejamento e da gestão pública no estado.
O evento contou com uma programação distribuída ao longo de três dias. No dia 5 pela manhã aconteceu a reunião dos grupos de trabalho do Conseplan. No dia 6, foram realizadas palestras e debates técnicos, apresentação de cases estaduais, lançamento de diagnóstico e do ranking de competitividade dos estados, além de painéis sobre clima, gestão e planejamento nacional.
Já no dia 7, a programação incluiu apresentações estaduais e municipais, debates sobre o uso da inteligência artificial no setor público e painéis sobre reforma tributária e desenvolvimento, sendo encerrada com a premiação de artigos técnico-científicos e o encerramento oficial do evento.
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