Deputado estadual Ezequiel Neiva (Partido Liberal) durante audiência realizada em Brasília (Foto: Nilson Nascimento | Jornalista)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retirou o interesse sobre cinco glebas localizadas em seis municípios de Rondônia, beneficiando mais de 10 mil famílias que vivem e produzem nessas áreas há cerca de 30 anos. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), durante audiência realizada em Brasília, proposta pelo senador Confúcio Moura, responsável por intermediar os debates entre a Funai e o Incra.
O deputado estadual Ezequiel Neiva (Partido Liberal), que acompanhava a situação há quase dois anos, participou da audiência ao lado do deputado federal Lúcio Mosquini, do prefeito Marcélio Brasileiro, prefeitos de municípios rondonienses, vereadores e representantes do Incra. A reunião foi conduzida pela presidente substituta da Funai, Mislene Mendes.
As áreas que haviam sido apontadas pela Funai como de interesse indígena abrangem as seguintes glebas: Bom Princípio Parte A - com 777 famílias, em Nova Brasilândia; Bom Princípio Parte B - com 795 famílias, abrangendo os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste, São Miguel do Guaporé e Seringueiras; Rio Branco - com 1.836 famílias, nos municípios de São Miguel do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta d’Oeste; Sidney Girão - com 289 famílias, em Nova Mamoré, e Buriti - com 285 famílias, também em Nova Mamoré.
Audiência realizada em Brasília (Foto: Nilson Nascimento | Jornalista)
Risco de perda das propriedades
Na prática, o interesse da Funai sobre essas áreas poderia resultar na realização de estudos para transformação das glebas em terras indígenas. Caso isso ocorresse, milhares de famílias poderiam ser retiradas de suas propriedades.
Ezequiel Neiva destacou que a atuação do senador Confúcio Moura foi decisiva para a solução do problema. “Precisávamos de alguém com abertura para dialogar com a Funai e o Incra. Confúcio Moura possui bom relacionamento com as duas instituições e foi peça essencial nesse processo”, afirmou o deputado.
O parlamentar também ressaltou os prejuízos enfrentados pelos produtores rurais enquanto as áreas permaneciam sob análise. “Com o interesse da Funai nas áreas, os proprietários não conseguiam regularizar a documentação das terras. Muitas propriedades ficaram praticamente travadas, impedindo inclusive o acesso a financiamentos”, reforçou Ezequiel Neiva ao citar que manteve reuniões com produtores na gleba Sidney Girão, juntamente com os vereadores Adalto Ferreira e Abílio, os quais também participaram a audiência em Brasília.
Reconhecimento ao Incra e à Funai
Durante a audiência, Ezequiel Neiva agradeceu o empenho do Incra no levantamento técnico e no mapeamento das áreas, fornecendo informações fundamentais para que a Funai atendesse ao pedido de retirada de interesse das glebas.
“O superintendente Luiz Flávio Carvalho Ribeiro e o substituto Antônio Heller Santos trabalharam intensamente nesse processo, disponibilizando equipes técnicas e buscando soluções para resolver a situação”, destacou.
O deputado também reconheceu a atuação da Funai e a sensibilidade demonstrada durante as tratativas. “Também não podemos deixar de reconhecer a Funai, que atuou com extrema sensibilidade nesse processo”, acrescentou Neiva, ao citar o trabalho do diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Batista do Prado Júnior.
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