Representantes da Justiça Eleitoral e instituições parceiras durante ação do projeto Campanha Legal no TRE-RO. Foto: Ascom/TRE-RO.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) encerrou, nesta semana, a primeira etapa do projeto Campanha Legal, levando orientação sobre as regras das Eleições 2026 a municípios do interior do estado. As atividades foram realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, em Ariquemes, Jaru e Ouro Preto do Oeste, reunindo quase 200 participantes.
A iniciativa é voltada a pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, jornalistas e à sociedade em geral, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais. Durante os encontros, membros da Corte Eleitoral, procurador e promotor apresentaram orientações práticas e discutiram situações comuns do período eleitoral, como o uso das redes sociais, limites da propaganda e responsabilidades dos envolvidos no processo.
O projeto busca fortalecer a transparência e a responsabilidade nas campanhas, contribuindo para eleições mais justas e alinhadas à legislação. Além das exposições, os encontros contaram com espaço para perguntas, permitindo a participação ativa do público.
Para o presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, a proposta é atuar de forma preventiva. “Queremos levar conhecimento à classe política, aos pretensos candidatos, partidos e advogados, para evitar irregularidades no dia a dia. Muitas falhas acontecem por falta de conhecimento da norma. Nosso objetivo é esclarecer, informar e orientar para que tenhamos campanhas mais éticas e dentro da legalidade”, destacou.
O presidente também agradeceu a parceria institucional. “Agradecemos ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelo apoio ao projeto, que fortalece a atuação conjunta em prol de eleições mais transparentes e seguras para toda a sociedade”, afirmou.
Nesta primeira etapa, o projeto contou com a participação do promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite, do procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon, do presidente do TJ/RO Alexandre Miguel, além dos juízes eleitorais Kherson Maciel e Guilherme Baldan.
Próximos encontros:
29/04 – Ji-Paraná
30/04 – Cacoal
07/05 – Rolim de Moura
08/05 – Vilhena
Os interessados já podem garantir participação por meio da inscrição no link: https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6
#ParaTodosVerem
Registro fotográfico de autoridades jurídicas lado a lado, vestindo ternos formais em tons de azul e cinza, em uma sala institucional. Ao fundo, há uma mesa de reuniões, o brasão da Justiça Eleitoral na parede e a identificação do TRE-RO. Todos estão de frente para a câmera, com postura formal e expressão neutra.
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