O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) destaca seu empenho na proteção e acolhimento das mulheres, disponibilizando o site oficial da Ouvidoria da Mulher. Este canal foi criado com a finalidade específica de oferecer orientação e acompanhamento às mulheres com processos judiciais em tramitação no Judiciário estadual, relacionados a casos de violência. O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher.
Durante o lançamento, a ouvidora da Mulher do TJRO, desembargadora Inês Moreira da Costa destacou que a Ouvidoria da Mulher representa a transformação de uma norma em realidade viva e atuante, marcando oficialmente o início das atividades da ouvidoria, conferindo a legitimidade necessária para sua efetiva atuação. “É nossa forma de demonstrar que as questões femininas não são tratadas como secundárias em nosso tribunal”, destacou a magistrada.
A Ouvidoria da Mulher é um ambiente seguro, sigiloso e humanizado. O canal foi estruturado para garantir atendimento com atenção, respeito e confidencialidade. O canal garante que cada mulher seja acolhida com sensibilidade e receba orientações claras e adequadas sobre seu processo.
No âmbito do TJRO, a Ouvidoria da Mulher atua em articulação com equipe técnica especializada, preparada para oferecer suporte qualificado às mulheres que buscam informações ou acompanhamento de procedimentos judiciais relacionados à violência doméstica e familiar, fortalecendo o acesso à Justiça e a proteção de direitos.
O que a Ouvidoria da Mulher pode fazer por você?
Por meio do site, é possível encaminhar e acompanhar demandas relacionadas a procedimentos judiciais, bem como registrar sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimento sobre a tramitação de processos. As usuárias também são informadas sobre as providências adotadas a partir de suas manifestações.
O portal oferece, ainda, orientações sobre os direitos assegurados pela legislação às mulheres em situação de violência e disponibiliza espaço para contribuir com sugestões voltadas ao aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário.
As usuárias também encontram acesso facilitado a serviços e canais importantes, como a Central de Atendimento Especializado às Vítimas de Crime, de Ato Infracional e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), a Coordenadoria da Mulher (COMSIV), a Medida Protetiva Online, a Rede de atendimento e o Sistema Ouvidor.
Acesse o site da Ouvidoria da Mulher do TJRO e conheça todos os serviços disponíveis.
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