O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (11/3), do I Workshop AMAZCLIM – Clima e Saúde na Amazônia Ocidental, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO), em Porto Velho. O evento promoveu debate científico sobre as relações entre clima, meio ambiente e saúde na região amazônica.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, representou o MPRO no Painel 3 – Poluição Atmosférica e Saúde na Amazônia. Nesse painel, foram discutidos os impactos da poluição do ar e das queimadas na saúde das populações da região.
O workshop contou com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e da Fiocruz Rondônia, reunindo pesquisadores, profissionais da saúde, estudantes e gestores públicos para troca de conhecimentos e apresentação de pesquisas.
Durante a exposição, a promotora explicou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública. Segundo ela, a instituição atua tanto na fiscalização de políticas públicas quanto na responsabilização por danos ambientais.
A promotora destacou que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto na Constituição Federal e está diretamente ligado ao direito à saúde. Conforme explicou, a degradação ambiental e a poluição podem gerar riscos à saúde da população e afetar atividades sociais e econômicas.
Ela também apresentou formas de atuação do MPRO na área ambiental, como investigações, ações judiciais e monitoramento de desmatamento e queimadas com uso de tecnologia e imagens de satélite.
Queimadas
A promotora destacou que as queimadas estão entre as principais causas da poluição atmosférica na Amazônia. Entre os efeitos apontados estão doenças respiratórias, alergias, problemas cardiovasculares e restrições a atividades escolares e ao trabalho em períodos de fumaça intensa. “A qualidade do ar está diretamente ligada à saúde da população. Proteger o meio ambiente é também proteger a vida e o bem-estar das pessoas”, explicou.
A promotora finalizou a exposição explicando que a proteção da qualidade do ar depende da atuação integrada das instituições públicas e também do compromisso de toda a sociedade. “O sucesso na proteção da saúde e meio ambiente depende da integração interinstitucional e da coletividade em sua totalidade. Que a sociedade participe, que a sociedade seja atenta”, pontuou.
Ponto de Não Retorn
O debate sobre clima e Amazônia também marcou outra atividade realizada nesta semana. Na segunda-feira (9/3), o MPRO sediou a aula inaugural “Diálogos entre Ciência e Defesa Ambiental”. Promovido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
O encontro discutiu projeções climáticas para a Amazônia, riscos associados ao ponto de não retorno do bioma e desafios para a preservação ambiental diante da crise climática. A análise foi conduzida pelo professor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador da área de física atmosférica.
Conforme detalhado no estudo "Critical Transitions in the Amazon Forest System" (Nature, 2024), o bioma aproxima-se de um ponto de ruptura irreversível. A tese do "Ponto de Não Retorno" estabelece os limiares de 40% de desmatamento e 4ºC de aquecimento como o gatilho para a savanização. Isso exige uma atuação urgente de todos os envolvidos na proteção climática da Amazônia, a fim de resguardar as presentes e futuras gerações.
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