Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma trabalhista recebeu parecer favorável nas comissões do Senado nesta sexta-feira (20). A proposta deve ser analisada no plenário do Senado na próxima sexta-feira (27), etapa que pode garantir sua aprovação final.
A reforma trabalhista proposta pelo governo do presidente Javier Milei voltou ao Senado após sofrer apenas uma modificação na Câmara dos Deputados.
Para viabilizar a aprovação, o texto passou por ajustes pontuais, entre eles a retirada do dispositivo que previa a redução da indenização em casos de acidentes ocorridos fora do ambiente de trabalho — ponto que havia provocado forte resistência ao longo da tramitação.
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A mudança foi feita durante a madrugada no texto que havia sido aprovado pelo Senado na semana passada.
Embora ainda não haja convocação oficial, a intenção do governo é realizar a sessão de votação no dia 27 de fevereiro, dentro de um calendário considerado apertado pelo próprio Executivo.
Vista como uma das reformas mais amplas na legislação trabalhista argentina desde a redemocratização, a proposta pretende atualizar regras consideradas rígidas e defasadas, reduzir custos trabalhistas e incentivar a criação de empregos formais, segundo o governo.
Críticos dizem que as mudanças podem fragilizar as relações trabalhistas, aumentar a insegurança no emprego e enfraquecer os sindicatos, sobretudo entre trabalhadores menos qualificados.
O momento é um dos mais decisivos do governo Milei desde a posse, em dezembro de 2023. A medida faz parte de um pacote de reformas voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao investimento.
Entre as mudanças que permanecem, estão a flexibilização das férias e jornadas de trabalho de até 12 horas. A expectativa é aprovar o texto final até 1º de março.
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