Em reforço à campanha “Não é Não” no Carnaval, MPRO realiza adesivação de conscientização no Porto Velho Shopping

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quarta-feira (4/2), a adesivação dos banheiros e áreas comuns do Porto Velho Shopping para ampliar o alcance da Campanha alusiva ao protocolo “Não é Não”, que busca prevenir casos de violência contra mulheres no contexto carnavalesco de 2026. A ação é realizada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), com o apoio da Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário, da Rede Lilás, das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, do Município de Porto Velho, dos Blocos Carnavalescos, do Porto Velho Shopping e de outras instituições públicas e privadas engajadas em levar mais informação e proteção para mulheres nesse período festivo.

As promotoras de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do Navit, e Maira Coura, da Promotoria de Violência Doméstica, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, e a juíza Márcia Regina Gomes Serafim, do 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRO, juntamente com integrantes da segurança pública e rede de proteção, aplicaram adesivos nos banheiros dos restaurantes e nas áreas comuns. Esses adesivos levam mensagens simples sobre respeito e explicam que “Não é Não”, e que quando uma mulher diz NÃO, qualquer insistência é desrespeito e qualquer passo além é violência.

A ação também incluiu o envelopamento de um tapume em local estratégico em frente à escada rolante, no segundo piso do shopping. O painel traz orientações claras sobre o que fazer em caso de assédio. O objetivo é que as pessoas possam ler e entender o conteúdo sem dificuldade durante a passagem pelo local.

A coordenadora do Navit explicou que a presença dos contatos de urgência e QR Codes que redirecionam aos canais de denúncias e às solicitações de medidas protetivas de urgência diretamente ao Poder Judiciário (Módulo Lilás), dispostos no tapume e em todos os materiais, aproximam e facilitam o acesso das mulheres aos seus direitos. “A campanha no Porto Velho Shopping é para reforçar a todas as mulheres rondonienses que elas possuem o direito a uma livre de qualquer forma de violência, especialmente no contexto de lazer e durante as festividades carnavalescas”, diz Tânia Garcia.

O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo destacou a importância da conscientização dos homens no engajamento pela causa. “As pessoas, ao passarem por aqui, recebem a mensagem daquilo que esperamos que todos façam no carnaval, especialmente nós do gênero masculino, ou seja, respeitar as mulheres e termos a consciência de que quando elas não têm interesse, não podemos insistir”, reforça Marcelo Oliveira.

Porto Velho Shopping e treinamento de funcionários

A parceria entre Ministério Público e Porto Velho Shopping para maior alcance das ações de campanhas de proteção às Mulheres já vem de outros anos e neste foram alinhadas ações inovadoras nesta parceria, como o treinamento de funcionários de bares e restaurantes e uma cedência de área mais ampla para divulgação da campanha.

A primeira ação conjunta ocorreu na semana, num dos restaurantes âncora do Shopping. A equipe aprendeu a agir quando se identifica uma situação de risco. Esse preparo segue regras previstas na Lei nº14.786/2023 (Protocolo “Não é Não”), que orientam como os estabelecimentos devem acolher e encaminhar possíveis vítimas. A Lei foi criada para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, bem como para proteção à vítima.

Esse treinamento ajuda os funcionários a reconhecer sinais simples como uma mulher pedindo ajuda com o olhar, um gesto ou dizendo que não se sente segura. A instrução orienta a equipe do shopping no acolhimento à vítima e quanto ao acionamento rede de proteção composta por diversas instituições, entre elas Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Rede Lilás, Secretarias Municipais que contemplam os serviços especializados, além dos blocos carnavalescos e da Banda do Vai Quem Quer.

A campanha no contexto do Carnaval

A adesivação faz parte de mais uma edição da Campanha “Não é Não” no período carnavalesco. O MPRO coordena ações junto a blocos carnavalescos, órgãos de segurança e unidades de saúde. O foco é prevenir casos de violência antes que aconteçam. A campanha também inclui marchinha com a mensagem “Não é Não”, distribuição de materiais e atividades educativas em ruas e espaços públicos.

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