Publicada em 27/01/2026 às 08h30
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) comemorou, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) realizada nesta segunda-feira (26), a aprovação do projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia. A medida, construída a partir de amplo diálogo técnico e institucional, busca equilibrar o mercado e garantir melhores condições de comercialização aos pecuaristas do estado.
Em pronunciamento após a votação, o parlamentar destacou que a proposta é resultado de um trabalho coletivo, envolvendo o setor produtivo e o Governo do Estado. “Foi feito um estudo pela Câmara Setorial da Carne, que deu esse embasamento aos técnicos, juntamente com os técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado, trabalhando com os estados do Brasil para provar que essa redução era possível”, afirmou.
Pedro Fernandes ressaltou que a medida permite que o produtor rural tenha mais liberdade de negociação. “Esse projeto de lei dá a oportunidade de redução de 12% para 4%, permitindo que o produtor do boi gordo possa comercializar não só com os frigoríficos dentro do estado de Rondônia, mas também fora do estado”, explicou.
Segundo o deputado, a iniciativa corrige uma distorção histórica de preços. Ele lembrou que Rondônia possui uma escala de abate maior que a de outros estados, o que contribuiu para a defasagem no valor pago ao produtor. “Nós temos boi sobrando dentro do estado. A nossa escala de abate é maior do que a de outros estados e, por isso, o nosso preço está defasado. Com essa ação, acreditamos que será possível equilibrar o valor pago a quem produz de verdade”, destacou.
O parlamentar também fez questão de reconhecer o papel das entidades envolvidas na construção da proposta, agradecendo à Câmara Setorial da Carne, aos representantes do setor produtivo e ao Governo do Estado. “Quero deixar aqui, mais uma vez, a gratidão à Câmara Setorial da Carne, que deu esse resultado juntamente com o nosso governador, o coronel Marcos Rocha. O governo do estado abraçou essa pauta e a Câmara funcionou de verdade”, afirmou.
Pedro Fernandes ressaltou que o resultado aprovado em plenário faz parte de uma atuação contínua do seu mandato, construída tanto no diálogo direto com produtores rurais quanto na sua participação ativa na Câmara Setorial da Carne. Segundo ele, esse espaço tem sido fundamental para ouvir o setor, levantar dados técnicos e transformar demandas reais em propostas concretas dentro da Assembleia Legislativa.
O deputado defendeu ainda que o modelo de diálogo adotado seja ampliado para outras áreas. “Temos que construir outras câmaras setoriais para debater os temas do setor produtivo do estado de Rondônia”, concluiu.
Ao final, Pedro Fernandes agradeceu aos colegas parlamentares pela sensibilidade e pelo voto favorável à matéria, destacando que a aprovação demonstra o compromisso da Assembleia Legislativa com quem produz e movimenta a economia do estado. Segundo ele, o consenso construído em plenário fortalece a atuação do Legislativo em defesa do setor produtivo e do desenvolvimento de Rondônia.
Com a aprovação do projeto, o deputado avalia que Rondônia avança na valorização do produtor rural, fortalecendo a competitividade do setor agropecuário, estimulando a circulação de recursos dentro do estado e promovendo desenvolvimento econômico com justiça para quem vive da produção no campo.
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