Publicada em 21/10/2025 às 11h36
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) agiu com rapidez e firmeza ao adotar medida cautelar imediata determinando que a concessionária Administradora Silvestre Ltda., responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Municipal “Destemidos Pioneiros”, restabelecesse, em caráter emergencial, a segurança patrimonial e o controle de acesso no local, após constatação de falhas graves na vigilância.
A decisão foi tomada no último dia 17, após denúncias e publicações feitas por cidadãos nas redes sociais, que foram apuradas pela Diretoria Técnica e Operacional (DTO). A fiscalização técnica, conduzida por determinação do diretor técnico e operacional, Alex Teixeira, confirmou a ausência de seguranças e de controle efetivo de acesso, levando à imediata adoção de medida cautelar para proteger os usuários, comerciantes e trabalhadores do terminal.
“A Agência tem o dever de agir rápido e com responsabilidade diante de qualquer risco à população. A medida que adotamos é técnica, preventiva e necessária. Nosso compromisso é garantir a segurança dos cidadãos e a boa execução dos serviços públicos delegados”, afirmou Teixeira.
Oscar Netto reforçou que a Ouvidoria da ARDPV está disponível à população para receber denúncia
O presidente da ARDPV, Oscar Netto, acompanhou a atuação da DTO e destacou o alinhamento institucional da medida. “A ARDPV é uma instituição que trabalha com seriedade e compromisso com Porto Velho. Atuamos com base técnica e foco no cidadão. Essa ação demonstra o preparo da equipe e o compromisso da Agência em garantir serviços públicos de qualidade, com segurança, transparência e respeito à população”, ressaltou o presidente.
Além da medida aplicada à concessionária, a Agência solicitou apoio institucional à Polícia Militar do Estado de Rondônia, para aumentar as rondas ostensivas no entorno do terminal, assegurando a ordem e a tranquilidade pública, e à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semasf), para intervir e prestar atendimento social às pessoas em situação de rua que permanecem nas imediações, em articulação com a concessionária.
Com essa ação, a ARDPV reafirma seu compromisso com a eficiência, a segurança e a humanização dos serviços públicos delegados, atuando de forma integrada, técnica e transparente, sempre com foco no interesse coletivo e no cumprimento dos contratos de concessão.
O presidente Oscar Netto também reforçou que a Ouvidoria da ARDPV está disponível à população para receber reclamações, denúncias ou sugestões, funcionando 24 horas por dia, de domingo a domingo, pelo WhatsApp (69) 3901-6331 e pela plataforma nacional Fala.BR.
“A participação social é fundamental para que possamos agir com rapidez e precisão. A Ouvidoria é o elo direto entre a Agência e o cidadão. Toda manifestação é acolhida e tratada com seriedade. É assim que fortalecemos a confiança da população na regulação pública”, concluiu.
SERVIÇO
Ouvidoria ARDPV – disponível 24h
WhatsApp: (69) 3901-6331
Fala.BR: falabr.cgu.gov.br.
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