Publicada em 26/06/2025 às 08h29
Porto Velho, RO – Em sessão marcada por expressiva maioria, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), a suspensão de decretos editados pelo governo federal que haviam elevado as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O placar registrou 383 votos favoráveis contra 98, refletindo apoio tanto da oposição quanto de siglas com ministérios na Esplanada, além de um único voto dissidente dentro do próprio PT.
A decisão representou um revés para o Palácio do Planalto e teve participação destacada da bancada de Rondônia. Votaram a favor da derrubada do aumento os deputados federais Lúcio Mosquini (MDB), Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lebrão (União Brasil), Maurício Carvalho (União Brasil), Thiago Flores (Republicanos), Sílvia Cristina (PP) e Fernando Máximo (União Brasil).
A proposta aprovada revogou três decretos que haviam sido editados pelo Executivo desde maio. O projeto, que tramitou apensado a outras 36 proposições de mesmo teor — majoritariamente oriundas da oposição —, recebeu o aval do plenário após nove dias da aprovação do regime de urgência, que acelerou sua tramitação.
A mudança na alíquota do IOF havia sido anunciada inicialmente em 22 de maio pelo Ministério da Fazenda, como parte da estratégia do governo para cumprir metas fiscais. Diante da repercussão negativa, inclusive entre aliados, o ministro Fernando Haddad chegou a propor uma “recalibragem” para redistribuir o impacto da arrecadação, sem, no entanto, obter respaldo suficiente.
Durante a votação, o deputado Rui Falcão (PT-SP) destoou de seus colegas de partido ao apoiar a revogação dos decretos. Em nota posterior, o parlamentar reconheceu que errou e reafirmou “seu compromisso com o projeto liderado pelo presidente Lula, com a classe trabalhadora e com a necessidade de fazer com que os mais ricos contribuam com sua justa parcela”.
Após a aprovação na Câmara, o tema seguiu para o Senado, onde também foi rejeitado por meio de votação simbólica, consolidando a derrota do governo no Congresso.
A medida afetava operações de crédito, câmbio e seguros, e sua suspensão foi vista como uma resposta direta ao aumento da carga tributária em meio a um cenário de desaceleração econômica.
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