Publicada em 26/06/2025 às 10h01
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531, Rondônia manterá o número de deputados
CARO LEITOR, como a coluna antecipou, o Senado Federal, na tarde de ontem (25), aprovou o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados. Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. Rondônia manterá o número de deputados. A matéria foi aprovada pelos senadores no Plenário, com 41 votos favoráveis e 33 contrários. O texto também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou para retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados. A correção periódica do número de deputados federais, estaduais e vereadores em relação à população de cada Unidade Federativa e dos municípios é uma norma da Constituição.
Fixa
A Carta Magna não fixa o número total máximo de deputados e vereadores, mas determina que uma lei futura regule o assunto. Enquanto não regula, nossos parlamentares fazem a festa com dinheiro público.
Estabelece
A Constituição também estabelece que nenhuma Unidade da Federação (UF) pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso do país (São Paulo, atualmente) deve ter, no máximo, 70 cadeiras. A próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030.
Representantes
Historicizando, os deputados e senadores aprovaram, cinco anos depois de promulgada a Constituição, a Lei Complementar 78, de 1993, que estabeleceu o atual número de 513 representantes na Câmara de Deputados — o número foi escolhido com base no Censo de 1986.
Representantes
Já o texto aprovado ontem (25), revoga e substitui a Lei Complementar 78, de 1993. Com a mudança, o Congresso Nacional passará a ter 612 representantes políticos, ou seja, 531 deputados federais e 81 senadores. Um absurdo essa quantidade de parlamentares na Câmara dos Deputados.
Contra
Os senadores Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, ambos do PL, votaram contra a proposta de aumentar o número de deputados federais para as próximas legislaturas na Câmara dos Deputados.
Confúcio
Falando em Confúcio Moura (MDB), o senador divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que política existe sem brigas, condenando o extremismo de esquerda e de direita. Para ele, o ponto base na democracia é o respeito.
Vídeo
No vídeo com o tema “política sem brigas” do senador Confúcio Moura (MDB), defendeu o respeito às opiniões divergentes e aos adversários. Além disso, afirmou que nunca precisou gritar, ofender, difamar e atingir adversário, bem como seus familiares.
Viralizou
O vídeo do senador Confúcio Moura (MDB) com o tema “política sem briga” viralizou nos bastidores políticos. Para alguns políticos e lideranças políticas, Confúcio é o maior quebrador de ossos de adversários políticos.
Quebrou
Para políticos e lideranças políticas, o senador Confúcio Moura (MDB) quebrou os ossos do ex-deputado estadual Hermínio Coelho, do ex-senador Ernandes Amorim e triturou os ossos do ex-deputado estadual Valter Araújo. Esses dois últimos foram parar na cadeia. Já outros nomes sucumbiram politicamente.
Enxadrista
O senador Confúcio Moura (MDB) é um exímio jogador de xadrez político. Como um bom enxadrista, Confúcio é estratégico, com uma enorme capacidade de pensamento, resolução de problemas, concentração e paciência, inclusive para eliminar adversários no jogo de poder no território político.
Bolas
A coluna recebeu algumas mensagens de alunos que participaram da abertura dos Jogos Escolares Municipais de Porto Velho – JEMS, realizado na quadra do Duda. Esses cobram do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) a entrega da promessa de mil bolas.
Promessa
A coluna entrou em contato com o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL) e obteve a seguinte resposta do parlamentar: “Mil bolas não, cadê a minha fala? Tudo será entregue no tempo certo e no momento mais adequado para ajudar a SEMES. As bolas irão ser entregues como doação.” Agora é esperar a promessa se cumprir.
Resolverá
O governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) continua peregrinando nos meios de comunicação para relatar a sua experiência em meio ao conflito entre Israel e o Irã. Contudo, em uma das entrevistas, Rocha deixou escapar que resolverá o problema do Hospital João Paulo II no segundo semestre.
Terceirizado
O Hospital João Paulo II passa por algumas reformas pontuais, depois deverá ser terceirizado, assim como aconteceu nas unidades de saúde mantidas pela SESAU em Vilhena e Guajará-Mirim.
Segredo
Além da terceirização do Hospital João Paulo II, a SESAU tenta manter em segredo a compra de um hospital em Porto Velho e Ariquemes. Já fontes da coluna revelaram que as tratativas estão bastante avançadas e a compra pode acontecer realmente no segundo semestre.
Comprar
O dinheiro que o Governo de Rondônia tem para comprar um pequeno hospital em Porto Velho deveria comprar os dois campi da Faculdade Uniron localizados na Avenida Mamoré e transformá-los em hospital e policlínica, respectivamente.
Prontos
Os prédios dos dois campi da Uniron estão prontos para serem transformados em leitos hospitalares, assim como está acontecendo com as antigas instalações da Faculdade Faro que foram adquiridas pela Fundação Oswaldo Cruz. Essa ação beneficiaria a população da Zona Leste da Capital.
Plator I
A Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) da Prefeitura de Porto Velho, por meio do ato administrativo n.º 02, anulou o contrato que havia sido firmado com a empresa Plator Engenharia. O contrato foi alvo de denúncias na imprensa e na Câmara Municipal da capital.
Plator II
O valor do contrato com a Plator Engenharia de R$ 35 milhões visava a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia nos moldes do Governo Federal para captação de recursos para serem aplicados em obras de infraestrutura em Porto Velho.
Compreender
Os auxiliares do prefeito Léo Moraes (Podemos) precisam compreender que Porto Velho é uma capital provinciana, por ter essa característica, quase tudo se sabe nos bastidores e no jogo do poder. Portanto, quando se cancela um contrato, cria-se especulação em torno da propriedade administrativa da gestão municipal.
Massa
Outro contrato que deverá ser cancelado em breve será o da aquisição da massa e da lama asfáltica. Esse está sendo alvo de denúncias. Esse material é comprado em dólar e o empresário não vai querer entregar sem garantias para receber. Por sua vez, o maquinário está à espera desse material para iniciar a operação tapa-buracos.
Pedir
O vereador Marcos Combate (Agir) conseguiu viralizar um vídeo nas redes sociais em relação ao contrato entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Plator Engenharia. No vídeo, Combate disse que vai pedir o afastamento da secretária Euma Tourinho, que responde pela SGP, e do secretário Iam Barros, da SML. Para Combate, ambos os gestores podem ter prevaricado.
Exército
O vereador Marcos Combate (Agir) está sendo um exército de um homem só e está acabando com a imagem dos generais do prefeito Léo Moraes (Podemos). O vereador Dr. Breno Mendes (Avante) e a vereadora Sofia Andrade (PL) foram eleitos para fazer o papel do Combate, mas não estão fazendo. Sofia e Breno podem ser cobrados pelas urnas nas eleições futuras.
Sério
Falando sério, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), lucidamente, conseguiu alterar o texto original prevendo o aumento dos números de deputados federais e as despesas, ou seja, a Câmara dos Deputados terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030). No primeiro momento, não haverá despesa, mas futuramente haverá impactos.
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