Publicada em 28/05/2025 às 08h00
Com foco na humanização dos serviços de saúde e no respeito à dignidade das mulheres, o vereador Pedro Geovar (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 4771/2025, que determina a obrigatoriedade de leitos específicos nas maternidades públicas para mães que enfrentam a perda gestacional.
O projeto visa assegurar que essas mulheres sejam acolhidas de forma respeitosa, em ambiente separado das alas destinadas a puérperas que celebram o nascimento de seus filhos. Além da destinação dos leitos, a proposta garante acompanhamento psicológico especializado desde o diagnóstico até a alta hospitalar, com o objetivo de amenizar os impactos emocionais do luto.
“É uma iniciativa que nasce da escuta e da empatia. A perda gestacional é uma dor silenciosa, que precisa ser amparada não só pela família, mas também pelos serviços públicos”, destaca Pedro Geovar.
A medida está alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que reconhecem a importância de um atendimento sensível e humanizado nestas situações.
O projeto estabelece ainda que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos às sanções administrativas, cujos critérios serão definidos pelo Poder Executivo, que terá até 90 dias para regulamentar a nova lei após sua publicação.
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